Nós, transgressores


publicado por ABRAMCET News (Associação Brasileira e Monitoramento e Controle Eletrônico de Trânsito), em 09/03/2009
por Eduardo Biavati

Gostaríamos de ver no trânsito uma expressão de cidadania, um modo de partilhamento do espaço das vias públicas, ordenado por regras comuns e impessoais. Mais do que uma necessidade vital individual, transitar seria um exercício cotidiano de solidariedade, gentileza e, sobretudo, respeito à integridade de cada pessoa, especialmente daquelas cujos deslocamentos as colocam em posição mais frágil na cidade – os pedestres.

Entretanto, transitar é transgredir regras em nossa sociedade. Nosso modus vivendi nas ruas é um exercício sistemático de submissão da lei a interesses individuais. A novidade nos últimos 10 anos, a partir da municipalização da gestão do trânsito, foi que o poder de fiscalização das condutas aumentou significativamente e isso acabou revelando nossa não-cidadania de todos os dias.

Veja o que acontece na cidade de São Paulo: o descumprimento das regras do trânsito é flagrado e autuado pela fiscalização, aproximadamente quatro milhões de vezes a cada ano. Parece muito, mas, é bem pouco se considerarmos que por dia circulam cerca de quatro milhões de veículos na cidade. Ainda assim, vale analisar um detalhe desses números: quase a metade desses flagrantes é realizado eletronicamente e diz respeito a apenas uma das centenas de infrações previstas pela lei – o excesso de velocidade. Como não é aceitável imaginar que as pessoas, milhões delas, avancem o limite de velocidade por esquecimento ou porque desconheciam que havia um limite naquela via, os sensores inquestionáveis dos radares capturam um fenômeno muito mais profundo: a insubmissão deliberada dos indivíduos às condutas prescritas pelo Código de Trânsito. O condutor corre porque QUER correr, propositalmente, intencionalmente.

A transgressão das regras de circulação não é uma exceção, nem pode ser compreendida como um comportamento patológico de certos indivíduos. Ao contrário, transgredir a regra é uma prática generalizada, que se desdobra em pequenas atitudes, sempre justificadas pelas circunstâncias da vida agitada da metrópole – são as infrações “do bem”. Por exemplo, correr além do limite da velocidade da via, se não for muito abusivo, é uma infração “do bem”, que pode ter várias justificativas: uma mulher em trabalho de parto, uma entrevista para um emprego, e até uma insuportável dor de barriga. É por isso que todos têm tanto ódio dos radares – eles tratam com rigor excessivo o que não é considerado verdadeiramente uma “infração”. Correr 12 km/h além do limite da via, por exemplo, é perfeitamente aceitável; é uma “pequena infração”, comparada a correr a 120 km/h, quando a velocidade máxima é 60 km/h. Qual é o mal que pode causar 12 km/h a mais? Isso torna alguém um assassino, um criminoso, um bandido? Engraçado é que as pessoas detestam os radares, mas, não são contra radares; a opinião geral é que eles são “muito importantes” para impedir a violência dos “loucos que correm pelas ruas a mil por hora”.

A infração “do bem” é isso uma adaptação momentânea da regra: a pessoa estaciona o carro em fila dupla, mas, “só por um minutinho”, atende ao celular enquanto dirige, mas, “só pra desligar”, estaciona o carro sobre a faixa de pedestre, mas, “só de noite, quando não tem ninguém passando”, bebe uma ou duas latas de cerveja, mas, “está ótimo para dirigir”; a lista de exemplos seria infinita. São atos de esperteza, uma prova do “jogo de cintura” da nossa cultura. Mas ninguém é contra o Código de Trânsito; isso nem se discute! Na maior parte das vezes, a regra até é seguida pela maioria das pessoas. Quando se julga, porém, que é necessário suspendê-la, isso é feito sem grande remorso.

Quem arrisca uma “infração do bem” sabe, em primeiro lugar, que sua atitude é uma transgressão e que ela depende da inexistência da fiscalização e, por conseguinte, de uma garantia de impunidade. A “infração do bem” existe no espaço deixado pela inobservância das condutas. Se ninguém viu, qual é o problema de seguir na contramão “só por uns 20 metros?”

O problema começa quando milhões de habitantes fazem a mesma coisa simultaneamente. Quando falha o ordenamento, prevalece a força dos interesses particulares e, principalmente, sabota-se a previsibilidade das ações no trânsito e sem previsibilidade não há trânsito seguro.

© Eduardo Biavati e biavati.wordpress.com, 2008/2011.

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biavati

Sociólogo, escritor, palestrante e consultor em segurança no trânsito, promoção de saúde e juventude.

4 comentários em “Nós, transgressores”

  1. Ficou cortado pelo meio, não? Não valeria a pena continuar discutindo a ampliação do risco, da insegurança geral, o aumento da violência, a diferença imediata que a atitude consequente e consciente da pessoas faz na qualidade de vida nas cidades?

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  2. Excelente o artigo “Nós, transgressores”!

    O que dificulta o nosso dia a dia no trânsito é exatamente o “jeitinho” Brasileiro existente em nossa sociedade. Eu moro em Goiânia, a mais ou menos 500 metros de um grande supermercado, poderia pensar assim: “é tão perto para que colocar cinto de segurança”, como se soubéssemos o momento exato em que os acidentes acontecem.

    Aprendi que ser ética quando todos estão me vendo é a coisa mais fácil, o difícil é ser ética quando NINGUEM nós vê, quando estamos sozinhos na rodovia e, se não somos cidadãos comprometidos com certeza iremos desrespeitar várias regras e com isto colocar em risco a nossa vida e de outras pessoas. Às vezes transito em locais onde os radares eletrônicos não estão funcionando e mesmo assim respeito a velocidade permitida e as vezes sou questionada pelas pessoas que estão comigo: “aqui não precisa reduzir, pois o equipamento não funciona”, mas eu sempre digo: “se colocaram esta velocidade é porque tem que ser respeitada”.

    Não estou dizendo que não cometo erros, mas o importante é que a cada dia tento ser uma pessoa melhor no trânsito, e sei que colherei frutos bons. Nas viagens que faço com meus filhos eles criticam dizendo que eu sou muito “lenta” no trânsito e eu sempre falo: “Quero viajar na graça de Deus e não na sua misericórdia”!

    Que maravilha seria se tivessemos vários “Biavatis” falando sobre o trânsito nas comunidades, escolas, famílias, etc.

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  3. Prezado Eduardo.

    Ainda dá tempo para entrar na conversa? O artigo possibilita inúmeras variáveis para aprofundamento, o que é ótimo. Arrisco-me em uma, o da fiscalização.

    Acredito que há uma onda de “frouxidão” no acatamento das regras por parte dos cidadãos e que transcende a esfera do trânsito. Considero que o CTB é mais “detalhista” e rigoroso se comparado ao código anterior. Cumprir as regras é um malabarismo de fuga da fiscalização, visto dentro daquela leitura de Foucault, de vigiar e punir.

    O descumprimento das regras não indica haver um questionamento sobre a existência / necessidade / validade das mesmas. Desconheço movimentos no sentido de alterar a regra, do tipo: olha, eu não consigo deixar de falar ao celular enquanto dirijo; essa regra eu não estou disposto a cumpri-la, por favor altere-a.

    A pressão vai para a área de fiscalização, que não tem governabilidade na edição das regras. Fica aquela situação: você está fiscalizando em demasia; tem de ser educativo; só pensa em arrecadar. Por mais que a fiscalização seja “produtiva”, ela não dá conta da maior parte das infrações e atua como “amostragem”.
    Entretanto, o que fica é a fama de indústria de multas.

    A fiscalização não dispõe de quadros nem de capital político suficientes para fazer frente ao que acontece nos grandes centros. Há de ter uma contrapartida do cidadão. Aí o poder público não consegue dialogar com a sociedade e estabelecer cooperações. Acaba-se numa desconfiança mútua, não confundir com multa, em que o poder público defende o educar/cooperar pelo bolso e o cidadão assume os riscos de possível penalização acreditando na ineficiência da fiscalização.

    Para finalizar, penso no exemplo do “é proibido fumar”. Fora o caso dos bares da cidade de São Paulo, não se fala em fiscalizar ou aplicar multa, e mesmo assim as pessoas assimilaram a restrição. Imagino que a validade acontece em razão de o outro cidadão exercer uma “autoridade moral” no sentido durkheimiano e constranger o fumante a não fumar ali.

    Desconheço que no trânsito alguém faça cobrança de uso indevido do espaço público, pois no trânsito a violência não está circunscrita apenas aos acidentes, mas expande-se para as agressões físicas. Ufa!

    Marcos Evêncio.

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