O “corredor”


Em 7 de abril de 2009, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.650/03 [arquivo em PDF], que trata da proibição da circulação de motocicletas entre as filas de veículos, o chamado “corredor”.

As reações de oposição ao Projeto de Lei foram imediatas. Em menos de 15 dias, o assunto foi tragado pelo ralo usual dos recursos regimentais, interpostos pelos Deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ), William Woo (PSDB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI) [arquivos em PDF], em mais uma demonstração da alta sensibilidade do Congresso Nacional a qualquer assunto que diga respeito à nossa vida no trânsito.

O assunto vai agora a votação em Plenário, sabe-se lá quando, porque afeta “sobremaneira o direito dos usuários de transporte ciclomotores e afins trafegarem pelos grandes centros urbanos”, furtando da motocicleta “sua maior característica, qual seja a agilidade do deslocamento, de acordo com os nobres parlamentares.

A bancada do “corredor” ecoa, portanto, a mesma poeira de idéias defendidas em artigo do presidente da Associação Brasileira de Motociclistas (ABRAM), publicado pela Folha de São Paulo no último dia 25 de abril.

Já que tudo será decidido em Plenário, como manda o figurino democrático, vale a pena questionar o que está em jogo.

56. O artigo natimorto

O projeto de lei em discussão reintroduz uma disposição vetada do Código de Trânsito em 1998 que tratava todos os veículos… como veículos, submetendo-os, portanto, às mesmas regras de circulação. Era disso que tratava o artigo 56.

Para o Código, automóveis, motocicletas, caminhões ou ônibus são a mesma coisa: VEÍCULOS AUTOMOTORES. Veículos automotores, por sua vez, transitam em FAIXAS DE TRÂNSITO, ou seja, em uma das áreas longitudinais em que uma pista de rolamento pode ser subdividida. As faixas geralmente são sinalizadas por marcas viárias, que separam e ordenam a circulação e estabelecem as regras de ultrapassagem. Não está prevista outra possibilidade para o posicionamento na via: TODOS os veículos automotores devem ocupar o espaço delimitado para a faixa de trânsito, formando, portanto, uma fila. E, como toda fila, essa tem também sua regra. Os veículos deve transitar na faixa de trânsito mantendo DISTÂNCIA DE SEGURANÇA lateral e frontal em relação aos demais veículos, bem como ao bordo da pista.

84515791[1] Quando vemos do alto uma avenida completamente congestionada, temos a imagem perfeita das filas compactas de veículos em cada uma das faixas e é impossível não perceber que entre as filas forma-se um… “corredor”. No meio do caos da grande cidade esqueceram um pedaço livre de asfalto? Não, não esqueceram: emparedado pelas filas, o “corredor” é a soma das distâncias laterais de segurança dos veículos em suas respectivas faixas. O espaço está livre, mas tem “dono”.

Como era e continua sendo impossível que um automóvel, ou caminhão ou ônibus ocupe esse “corredor”, pelo simples fato de que dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço ao mesmo tempo, jamais foi necessário estabelecer uma regra para isso. O natimorto artigo 56 estabelecia simplesmente a ISONOMIA da regra para todos os veículos – vetando, portanto, à motocicleta a ocupação do “corredor”, a circulação irregular sobre a sinalização horizontal e, sobretudo, o esgotamento da distância de segurança dos demais usuários do sistema viário.

A ideologia da agilidade

O veto ao artigo 56 não autorizava a ocupação do “corredor”, mas foi exatamente isso que ocorreu porque o ato da Presidência da República (sim, o artigo foi vetado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso) consagrava o conceito da indústria de motocicletas, agora repetido por seus lobistas, de que a motocicleta não é um veículo como os demais.

Os porta-vozes da indústria defendem em uníssono que, por uma característica intrínseca, genética, histórica, a razão de ser da motocicleta é a AGILIDADE, é sua não-submissão ao fluxo do trânsito, é sua liberdade de escapar da condição de veículo automotor. Ora, carro é carro; moto é moto!!

O marketing vitorioso da indústria de motocicletas depende visceralmente dessa idéia de agilidade: o que se vende não é apenas a independência da locomoção sobre duas rodas, mas a libertação estritamente individual dos congestionamentos e da lentidão que imobilizam a grande cidade.

Como isso é possível? Ocupando-se o último espaço desse sistema viário cada vez mais saturado – o “corredor”, aquele naco de asfalto “dando sopa”. Os motociclistas tornaram o “corredor” disponível para si às custas da segurança de todos os demais usuários. O “corredor” é o roubo da segurança coletiva para usufruto exclusivo dos motociclistas.

Esse papo da agilidade da moto é uma farsa que esconde a defesa do privilégio de se colocar à margem das regras estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O privilégio é ser um NÃO-VEÍCULO. Sem essa de faixa de trânsito, de sinalizações pintadas no chão, de regras de ultrapassagem, de distância de segurança – o “corredor” inaugurou o direito das duas rodas, o CTB do B.

O “corredor”

Por omissão, por conveniência política, ou por absoluta incapacidade de fiscalização, nenhum órgão gestor de trânsito no país confrontou a tomada do “corredor” pelos motociclistas. Perdidos em discussões profundas sobre se o “corredor” era uma ultrapassagem ou não, ou sobre quantos centímetros definiriam, afinal, a tal distância de segurança, a autoridade pública e seus intelectuais fingiram-se de mortos e tomaram de barato que a vida era assim mesmo, um destino sobre duas rodas, fazer-o-quê?

Na última década ficou claro que o Poder Público não tinha poder, muito menos caráter público, e contribuiu decisivamente para converter o veto do artigo 56 em uma autorização de fato para as motocicletas circularem entre carros. O resultado concreto dessa covardia de Estado qualquer um assiste na TV.

Olhando bem do alto, parece mais uma daquelas incríveis invenções brasileiras, em que tudo se ajeita – uma fila de carros aqui, outra ali, um cordão de motos no meio. Houve espelhos retrovisores arrancados, chutes na porta, alguma gritaria e uns sustos, mas olhe lá embaixo: estão todos convivendo, partilhando o espaço exíguo, cada um da sua maneira. Ô povo criativo!

Do alto, tudo é lindo, até mesmo plantações de soja, cana e algodão comendo a selva amazônica. De perto, bem ao nível da rua, a história é outra. Nas principais vias de São Paulo, mais de 70% de todos os acidentes registrados envolvem motocicletas. Em que posição na via elas estavam? Quase 40% de todos os atendimentos do Corpo de Bombeiros ou da SAMU são acionados para resgatar vítimas de acidentes envolvendo motocicletas. Onde eles encontram o motociclista?

Se o Presidente da ABRAM pudesse articular informações para além do mundinho limitado de sua experiência individual sobre duas rodas, ele também veria que

a violência do trânsito paulistano é INDISSOCIÁVEL do modo de condução da motocicleta no “corredor”

Ao invés de afirmar que o “corredor” é seguro porque “nunca presenciei um acidente de moto no corredor”, ele deveria questionar as circunstâncias em que ocorrem os acidentes e as mortes de motociclistas atualmente em São Paulo.

É muito estranho que alguém que ande tanto por aí nunca tenha visto um motociclista indo ao chão no “corredor” e terminar esmagado pelas rodas de um caminhão nas marginais em São Paulo, ou em qualquer outro lugar da cidade, tanto faz: em São Paulo, de cada 10 acidentes de trânsito que geraram vítimas, 6 envolveram motocicletas, em 2008. E isso nos leva à pergunta que realmente importa: quem são essas vítimas?

Segurança é vontade política

O que estamos discutindo verdadeiramente quando cogitamos proibir a circulação da motocicleta no “corredor” não é a segurança do motociclista. Não há dúvida de que ele é a principal vítima da própria conduta, mas ele é apenas uma das vítimas.

Em nome da lógica individual da agilidade, a tomada do “corredor” pelos motociclistas subtraiu dos demais condutores e dos pedestres a segurança de circulação na cidade. Foi no impacto com a motocicleta que 35% dos ocupantes de veículos, supostamente muito protegidos pela carroceria de aço, perderam a vida em 2008 na cidade de São Paulo. A situação dos vulneráveis pedestres, é claro, não poderia ser melhor: quase 25% dos pedestres morreram em acidentes envolvendo motocicletas.

A defesa corporativista do “corredor”, no entanto, ignora essa realidade e diz que o problema são os outros: é o motorista que não respeita nada, é o pedestre desorientado, é o folgado do ciclista. O motociclista não passa de uma grande vítima da irresponsabilidade dos outros!

A distorção interessada das coisas é o ofício de todo bom lobista e o argumento final dessa armadilha é a retórica do “extremo perigo” de obrigar a motocicleta a tomar sua posição na via, atrás dos carros. Não é incrível que ficar atrás de um carro seja tão “extremamente perigoso” no Brasil, enquanto é a regra de circulação em todo o resto do mundo? Como é que outras sociedades conseguem fazer essa “mágica” de colocar as motocicletas atrás dos veículos e garantir aos motociclistas campo de visão e espaço para frenagem sem matarem todos eles?

O que nem o Presidente da ABRAM nem os representantes da bancada do “corredor” querem perceber é que

o mundo não gira em torno da segurança do motociclista. Em cima de duas rodas há uma vida, é verdade; fora delas, há muitas mais.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode decidir, no entanto, que os interesses particulares dos motociclistas sobrepõem-se à preservação da segurança coletiva no trânsito. Na oportunidade, quem sabe, poderemos finalmente descobrir se a motocicleta é ou não é um veículo.

Qual é sua opinião? Devemos criar um código especial de regras de circulação e conduta para a motocicleta ou obrigá-la a ocupar a mesma posição dos demais veículos na via? Devemos referendar o “corredor”, em favor dos interesses particulares dos motociclistas, ou legislar pela segurança coletiva de todos os demais usuários, motoristas e pedestres?

© Eduardo Biavati e biavati.wordpress.com, 2008/2013.

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Publicado por

biavati

Sociólogo, escritor, palestrante e consultor em segurança no trânsito, promoção de saúde e juventude.

25 comentários em “O “corredor””

  1. Concordo plenamente com seus argumentos e ja fazia algum tempo que me perguntava: se é proibido o trânsito ao lado de outro veículo que não seja em faixa própria, porque querem discutir o que já está esclarecido no CTB, a moto é um veículo e deve obedecer as mesmas regras dos demais, pensam em comodismo e não em segurança, querem burlar a lei.

    Voldinei João Sebben

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  2. Excelente a contribuição de Eduardo Biavati ao importante debate. É preciso torná-lo amplo, para além dos limites do parlamento, porque diz respeito à promoção de valores cidadãos, no trânsito e fora dele, ao contrário da cultura predominante do “primeiro eu”.

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  3. Eduardo Biavati:
    Num rasgo de inspiração você escreveu o que eu gostaria de ter escrito.
    De fato, como mais um veículo automotor que circula à mesma velocidade que os demais, a motocicleta deve se submeter às regras gerais de circulação estabelecidas no CTB. Parece ser a única forma de acabar com o desbalanceamento de se constituir em 10% da frota e compor cerca de 70% dos acidentes com vítimas em São Paulo.
    Seria interessante que a Abram, zelando pelos seus associados, além de esclarecê-los adequadamente, cuidasse um pouco junto à indústria de motocicletas, da parte tecnológica, como um sistema de freios mais eficiente para o trânsito urbano desse tipo de veículo.
    Abraço,
    Elia A. Rocha

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  4. Sua análise está ótima. Reuniu pensamentos isolados meus que surgiram em diferentes momentos que o assunto do trânsito de motocicletas viam à tona… É lamentável que ao contratar o ágil serviço de um motoboy as pessoas não levem em conta o impacto social que está por trás da “economia de tempo”. E da mesma forma, invertam-se os valores em diferentes esferas do Governo.
    Abraço,

    Maria Amélia M. Franco

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  5. Olá, Paulo, muito obrigado pela leitura e comentário. Esse é um assunto que não cede a explicações ou soluções simples. Muito pelo contrário. Nele reencontramos, mais uma vez, os dilemas éticos que confrontam nossa vida em trânsito. Que possamos ampliar, então, o debate.

    Para quem não conhece, o Paulo César, além de pesquisador e antigo guerreiro pela paz no trânsito, mantém um blog para falar desses e outros assuntos. Quem tiver interesse, encontrará no blog o artigo que o Paulo escreveu para Folha de São Paulo, apoiando a proibição do “corredor” e a íntegra do artigo do Presidente da ABRAM, sobre o qual falo aqui no blog. Acessem o blog in-transitu

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  6. Parabens Eduardo!
    As pessoas tem de caminhar mais e utilizar bicicletas como meio de transporte.
    As pessoas são muito consumistas e querem aparecer com seus carros último tipo e motos envenenadas e nem se importam com sua saúde e em fazer exercicios.
    O ser humano esta mais preocupado em ostentar do que ter uma vida mais saudavel, com menos stress.
    Bjo
    Ana Maria

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  7. Eduardo,

    A solução por completo desta discussão não passa apenas pela decisão de veto a circulação das motocicletas no espaço do corredor.

    Pode-se observar claramente na imagem presente no artigo, em que um motociclista trafega entre os automóveis, que este espaço é tão largo que a discussão entre o que é o afastamento lateral de segurança deve ser feita anteriormente, e sem perder na memória as larguras de faixas implantadas segundo o princípio da “máxima utilização do leito viário – MULV”, amplamente utilizado na cidade de São Paulo desde muito.

    Após este debate restaria estabelecer em quais condições (larguras de faixas atuais) estaria “sobrando” um naco de pista que permitisse a circulação de motocicletas. Já viu onde eu quero chegar, não é.

    Pois bem, são nestas condições, acredito que próximas a da foto do artigo, que possivelmente haveria espaço para implementar uma faixa exclusiva de motocicletas, ou de bicicletas, quem sabe.

    Se esta análise for levada a cabo em toda a malha viária, creio que a inclusão da motocicleta em faixa própria traria benefícios como o entendimento de que onde não tem faixa própria não é permitido trafegar entre veículos, a disciplina de ultrapassagens e transposições de faixa (vê-se ainda em outra foto do artigo que um automóvel em vias de mudar de faixa não aciona o pisca) e a desestigmatização do motociclista, vez que este seria entendido e incluido de forma ordeira e planejada no trânsito.

    O fato, Biavati, é que ainda não existe tradição nos escritórios de engenharia de tráfego em projetar vias de forma adequada para os diversos modos de transportes que não sejam automóveis. A circulação de ônibus mereceu destaque nos ultimos anos, diga-se de passagem, mas ainda pedestres, ciclistas e motociclistas carecem de ter a dinâmica de sua circulação entendida pelos técnicos e viabilizada em projetos.

    Outra coisa é fato também, não dá mais para ficarmos adiando a discussão. Seja de uma forma ou de outra, algo deve ser feito, pois como você ressaltou em seu artigo, a estatistica tem sido implacável com os motociclistas.

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  8. Caro Bastos,

    Muito obrigado pelo comentário.

    Concordo contigo: a solução do problema se segurança no trânsito atual não está contida no veto à circulação das motocicletas entre as filas de veículos.

    A proibição do “corredor” estabelece, no entanto, um marco conceitual sem o qual fica difícil o ordenamento da circulação na via pública e, é claro, a fiscalização das condutas. Resolvido politicamente esse tópico, passamos a outro, muito mais nuançado e traiçoeiro, que é o da fiscalização. A fiscalização das condutas no trânsito é pífia no Brasil – de todas as condutas.

    Como você bem observou, a imagem (e o ângulo dela)revela o que quase ninguém percebe: praticamente nenhum dos parâmetros da engenharia de tráfego e nem os padroes da sinalização vertical e horizontal incorporam a motocicleta ao sistema viário. As convençoes podem ser mudadas, e mudam de fato ao longo do tempo, mudar a estrutura física continua sendo, porém, um obstáculo concreto, com perdão do trocadilho, à adaptabilidade do sistema.

    As faixas exclusivas não são a solução. Muito pelo contrário, elas constituem um grave equívoco em termos de segurança. Conheço em detalhes a experiência da única faixa exclusiva em operação no país, talvez a única no mundo, e posso lhe garantir: a faixa é uma tragédia humana na Avenida Sumaré. A idéia das faixas exclusivas não resolve absolutamente nada, embora seja uma bandeira apaixonada dos motociclistas há muitos anos.

    No sistema viário principal de São Paulo, não há 10 vias que comportem uma faixa exclusiva para motocicletas – a não ser, é claro, que implemente a faixa às custas da área para os demais veículos, o que nos leva de volta a uma decisão exclusivamente política. O que aconteceu com o teste da faixa exclusiva na Avenida 23 de Maio em janeiro de 2008 em São Paulo? Não durou 2 dias, sendo suspensa por ordem direta do Prefeito da cidade. A Avenida 23 de Maio tem uma velocidade média de 20 km/h, se não me engano – o que, vamos convir, é um desempenho ridículo. Estamos dispostos a reduzir esse desempenho em 30% ou mais?

    A discussão da faixa exclusiva para motocicletas não resolve, por último, duas questões importantes. A primeira diz respeito ao investimento público que uma faixa dessas demanda: onde os motociclistas querem um faixa exclusiva? No centro expandido da cidade? Pois não é nesse centro que estão as vias mais perigosas para a circulacao da motocicleta. Elas estão nas periferias da zona leste, da zona sul, lá onde a maior parte dos motociclistas mora. Eles se acidentam justamente onde o sistema viário é pior, onde a ausência do Poder Público é quase total, onde a fiscalização é inexistente. É lá, também, que mais morrem pedestres. Por que fazer uma faixa exclusiva na Avenida 23 de Maio? A segunda questão nos leva a um ponto anterior: como fiscalizar o uso da faixa exclusiva? Onde não houver faixa exclusiva, o motociclista não poderá utilizar o “corredor”; onde houver o que o obrigará a utilizar a tal faixa?

    Se o problema fosse simples, nem estariamos pensando nisso tudo. Teremos que pensar, querendo ou não. O que já temos contabilizado até o momento não promete um futuro melhor.

    Mais uma vez, muito obrigado. Estou à disposição para continuar a conversa. Abraço, Eduardo Biavati

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  9. É verdade, Ana: as pessoas não se importam nem com sua própria saúde, imagine com a saúde coletiva. Uma lição desse beco sem saída do trânsito, do qual vamos nos aproximando cada vez mais, é que uma hora teremos que escolher entre o conforto individual e a sustentabilidade coletiva da vida na cidade.

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  10. Obrigado, Maria Amélia. Eu mesmo vinha há tempos cozinhando muitas dessas idéias, incomodado com essas armadilhas que foram se tornando verdades sem o menor questionamento (a “agilidade” da moto, a necessidade do “corredor”). A armadilha maior de resumir a questão à segurança do motociclista, quando está em jogo algo muito superior que é a segurança coletiva no trânsito. No fundo, é mais uma questão ética e política a ser enfrentada.

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  11. Prezado Senhor,

    Pela lógica de seu artigo, então também as bicicletas estariam impedidas de transitar no chamado “corredor”?

    Oras, a luz do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, também a bicicleta é um veículo, no entanto, não motorizado, mas que está sujeito as mesmas regras de circulação e condutas previstas no novel ordenamento.

    Sou motociclista a muitos anos, e entendo que o problema maior não está em ocupar ou não o corredor, mas sim na falta de uma formação eficiente do condutor e de educação (essa em todos os sentidos).

    Se a motocicleta não pode circular pelo “corredor” e não pode usufruir da agilidade que proporciona, o correto então seria proibir a sua venda.

    Atenciosamente,

    Renato Campestrini
    Sor. 07/MAI/2009.

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  12. Olá, Renato,

    Vamos por partes. Veja como o Código de Trânsito – e todo ordenamento jurídico – é sempre uma colcha de imperfeições.

    Para as bicicletas, NÃO HOUVE DÚVIDA nenhuma dos legisladores quanto à proibição do “corredor”. Há um artigo que estabelece claramente qual é ÚNICA posição da bicicleta na via:

    Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

    Essa é a regra específica à qual somam-se todas as demais: a bicicleta é um veículo usuário do sistema viário.

    É curioso que ninguém jamais tenha reivindicado que a bicicleta seja um nao-veículo, a merecer privilégios à margem da ordenação da circulação no espaço público, como acontece com as motocicletas.

    Se a única “vantagem” da motocicleta é permitir um deslocamento às custas da segurança pública, então, concordo com você, deveríamos proibir a comercialização dessa máquina, assim como é proibida atualmente venda de órgãos para transplante. É tudo uma questão de decisão pública e política: queremos a liberação da venda de órgãos? queremos liberar a venda de maconha em bares e padarias? queremos legalizar o aborto? queremos arcar com os custos humanos e econômicos das mortes no trânsito? Querer é poder.

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  13. Biavati,

    Respeito o seu posicionamento contrário a circulação no “corredor”.

    Acredito que uma postura para deixarmos de arcar com os custos humanos e econômicos das mortes do trânsito, é investir maciçamente em educação, na formação do condutor, PREVENTIVAMENTE, e não com ações posteriores de proibição. Primeiro se autoriza, e depois, diante da incapacidade de lidar com a situação, se proibe e impõe pesadas multas.

    Quanto as bicicletas circulando na via, nos termos do CTB, com preferência sobre os demais veículos, hoje ela não é considerado um problema, mas e amanhâ, como será com o incentivo ao uso?

    Utilizo motocicleta desde os 14 anos (sim, já fui infrator um dia), época em que nós motociclistas despertávamos admiração nas pessoas ao invés de pavor, pânico.

    Sonhava naquela época, com o dia em que o veículo que tanto gosto, fosse expandido à outras pessoas, para que também elas experimentassem como é bom viajar, realizar os deslocamentos com rapidez, no entanto, nunca imaginava que um dia ela seria rotulada como veículo causador de acidentes e perigo iminente de roubos.

    A utilização da motocicleta da maneira que vemos hoje, ocorreu de maneira rápida, sem tempo para que passasse a existir a cultura da motocicleta. Apenas no final de 2008, com a edição da Resolução CONTRAN nº 285, a qual versa sobre a formação de condutores de veículos automotores é que a motocicleta passou a exisitir em tais cursos.

    Entendo que o uso consciente da motocicleta por seus condutores, não a levaria a essa dura realidade. A circulação de boa parte dos motociclistas hoje em dia, demonstra uma profunda falta de respeito a própria vida e quiça de seus semelhantes postura essa provavelmente em função da falta de educação. Não obstante, observo o grande número de motocicletas a circular de sem licenciameto, com condutores não habilitados.

    De outra banda, cada cidade tem suas peculiaridades, e não são em todas que o “corredor” causa acidentes, em várias delas a morte ocorre em função de abalroamentos em interseções e também por imprudência dos demais condutores.

    Bem, se a proibição irá vigorar ou não, isso depende de nossos representantes eleitos para isso, mas com certeza, não será essa medida que irá frear o alto índice de acidentes em nosso país.

    A solução está na educação e fiscalização.

    Abraço,

    Renato Campestrini
    Sor. 08/MAI/2009.

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  14. Renato, obrigado mais uma vez pela participação.

    Eu gostaria de comentar dois pontos a que você se refere.

    O primeiro deles diz respeito ao “corredor” em diferentes ambientes urbanos. O “corredor” é função direta do esgotamento do espaço viário. Em dia de feriado ou durante em um domingão, as motocicletas transitam nas principais avenidas de São Paulo NO CENTRO das faixas de trânsito, como qualquer outro veículo. Em praticamente qualquer outra capital brasileira, exceto em suas áreas mais centrais, praticamente não se observa o “corredor”. Nem é preciso dizer que em cidades com menos de 100.000 habitantes, “corredor” é praticamente uma excentricidade. O “corredor” é uma invenção particularmente paulistana. É impossível, no entanto, estabelecer uma regra para cada situação – a regra deve ser universal, uma única conveção em todo território nacional e, aliás, em concordância com convenções internacionais.

    Isso não quer dizer que as cidades menores não tenham problemas relacionados diretamente às motocicletas. Escrevi sobre isso em dezembro de 2008, quando comentei vários dados sobre acidentalidade e mortes violentas. É exatamente o que encontrei semana passada em Ijuí, no Rio Grande do Sul, cidade com 40.000 habitantes: a cidade registrou 9 mortes o trânsito em 2008, TODAS foram de motociclistas, no ano anterior havia morrido 3 pessoas…

    Chegamos, então, ao seu segundo ponto: a educação – ou melhor, a educação que não há, nem houve. Trabalho com educação, acredito na educação, a educação pode muito, mas não pode tudo. Você tem toda razão quanto ao despreparo absoluto dos condutores de todos os veículos para a convivência com a motocicleta no trânsito urbano, tanto quanto são despreparados os motociclistas para essa mesma convivência. Não existe convivência, porém, sem regras. Qual regra ambos devem respeitar? A questão é séria porque sem essa clareza o que diremos na educação de crianças e jovens e nos CFCs?

    O problema do processo de educação, por outro lado, é sua longa maturação. O que faremos com as mortes e os acidentes enquanto não terminamos de formar uma nova geração de condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres mais conscientes? Isso não quer dizer que não devamos começar a fazer algo – e é bom que resolvamos logo porque não há mais dúvida nenhuma de que essa criança de 10 anos hoje será logo logo um motociclista em poucos anos.

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  15. Caro Portes,

    Muito obrigado pela participação e parabéns pelo blog do NUMOT 5 – Núcleo de Motociclismo da 5ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal/RJ.

    Gostei muito do seu relato sobre a acidentalidade dos motociclistas porque ele é um relato valioso não apenas do motociclista, mas do agente do Estado, responsável afinal pela fiscalização das condutas e do ordenamento da circulação.

    Ontem conversava com algumas pessoas que me diziam que essa é uma batalha perdida: mesmo que o Congresso decida proibir o “corredor”, a fiscalização jamais será capaz de coibir a prática. Esse é um argumento comum do lobby do “corredor”: proibir a circulação das motocicletas entre os carros é inócuo porque não haverá fiscalização – essa será, portanto, mais uma lei morta do país.

    Há uma certeza da impunidade da conduta. Se não me engano, diziam a mesma coisa com relação ao álcool… faltavam instrumentos para a fiscalização (os bafômetros), faltava vontade dos policiais, e sobrava malandragem, corrupção, conivência. No final, a lei seca não daria em nada, é o que diziam.

    Assistiremos à transformação dos agentes e dos policiais em catadores-de-motociclista-no asfalto, assim com já acontece hoje com as equipes da SAMU em todo país?

    Por último, meu email: educacao.transito@terra.com.br

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  16. Eduardo: parabéns pelo texto. O trânsito é, realmente, uma questão complexa, onde a soluções passam necessariamente pela articulação entre vários fatores. A questão das motocicletas e da utilização do espaço urbano é uma questão extremamente polêmica. Entretanto, é preciso encará-la de forma lúcida, e você evidencia elementos que devem fazer parte desse debate.

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  17. Cara Renata,

    Sabe que muitas dessas idéias sobre motocicletas, espaço urbano e o (des)ordenamento da circulação e do trânsito se tornaram agudas graças às andanças pelo Mato Grosso em 2008? Não que em Tangará da Serra, Cáceres, Rondonópolis, Sinop ou Barra do Garças, a situação tenha atingido a dimensão do que se vê em sampa. Mas em toda parte essa transformação avassaladora do ritmo urbano, esse abandono em massa da bicicleta em Cáceres, por exemplo, tudo isso acendeu um alerta sobre o futuro. Alerta vermelho, é claro.

    Qual é sua percepção com relação a isso? O que vem acontecendo no Mato Grosso?

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  18. Eduardo,

    entendo que a massificação do uso da motocicleta não é um fenômeno apenas das grandes cidades. A superpolulação de motocicletas num espaço urbano já saturado tem transformado as ruas em palco de constante violência. Em Cuiabá, mais de 80% dos atendimentos no setor de emergência do Pronto Socorro Municipal é de motociclistas.

    Entendo que o debate sobre a questão precisa ser ampliado, a fim que possamos pensar em alternativas que, articuladas entre si, possam restaurar o espaço urbano como espaço de convivência. Não dá mais para convivermos impunemente com os apelos da indústria de automóveis e motocicletas que impele as pessoas ao consumo exacerbado.

    Penso que o debate passe, necessariamente, pela questão público X privado, pelo exercício do direito individual de uso e o direito coletivo ao trânsito seguro.

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  19. Parabéns pelo tema, a sociedade precisa debater sobre o trânsito, não só esse assunto mas outros mais. A omissão do poder publico é notória e causa polêmica entre o próprio povo, como se déssemos comida para poucos animais e eles que se digladiem. Discordo da tua posição e argumentos contra o corredor para a motocicleta. Não posso concordar que alguém seja contra o corredor se os acidentes que ocorrem nele são por exclusiva falta de educação do motorista, eu mesmo já vi motorista ligar a seta depois de ter jogado longe um motociclista. Não posso concordar ser contra o corredor se o próprio ser humano que o utiliza é a vitima da sua inconsequência pela velocidade alta ao andar nele. Não posso ser só contra o corredor vendo todos os dias a falta de educação e a lei de Gerson imperar em TODOS os atos de convivência entre os cidadãos, e na pista ela é notória. Ande e anote as causas de um acidente no corredor. Sou contra a alta velocidade no corredor. Sou contra a violência no trânsito. Mas ninguém, repito, NINGUÉM faz nada para melhorar. Só palavras, palavras e multas e multas. BASTA! Basta de utilizar as cidades grandes para dizer que o mundo não pode andar no corredor. Cidades do interior usam as motos como meio de vida. A nossa lei de trânsito é feita por burocratas de plantão em BRaspília e outros doutores em Megalópolis e esquecem do Brasil regional, do BRasil do interior. Não somos uma Federação. Somos um ditadura econômica onde os mais fortes são os que possuem mais dinheiro e contatos e net work complexa! Temos que parar o mundo para os maus administradores serem excluídos desse processo e sumirem. Noso vot de ve valor também depois da elição, deveríamos poder tirar os eleitos caso fizessem ou não fizessem nada pelo povo. Debater aqui e contar experiência é ótimo, faz o mundo girar, mas não resolve. Não resolve sermos doutores e nada acontecer pois o próprio governo diz não saber de nada sobre nada. Tenho certeza de que tu não és motociclista pois não reconhece as possibilidades e limitações de uma motocicleta e só levou os leitores a uma conclusão falaciosa. Faça uma campanha para os motoristas sinalizarem antes de trocar de faixa; faça uma campanha para não falar ao celular ao dirigir; faça uma campanha para os onibus e caminhões andarem na faixa da direita; faça uma campanha para os veículos andarem na velocidade da via; faça uma campanha para os caminhões andarem entre a velocidade mínima e a máxima permitida nas estradas; faça uma campanha para o veículo maior respeitar e dar preferência ao veículo menor, incluindo a moto que paga pedágio do mesmo modo. Não faça campanha para tirar o sofá da sala para acabar com a infidelidade.
    Depois disso meu caro, do povo se educar, vamos conversar sobre o corredor após voce escrever no blog palavras bonitas e de elogio ao povo, execrando lógicamente, as motocicletas causadoras dos problemas.
    Digo isso e muito mais se precisar, depois de ver meu filho de moto, fechado por um caminhão alugado pelo poder publico, protegido da polícia… onde até a imprensa divulga o nome do motorista causador do acidente como sendo meu filho que dirigia o caminhão….mas que foi quase assassinado pelo caminhão…dá pra entender?
    Boa sorte para todos nós!

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  20. Caro Sr. Edu,

    É mesmo impressionante, como o senhor afirma, a paralisia do Estado com relação à violência no trânsito. O silêncio da Política Pública é ainda maior com relação à questão das motocicletas. Escreverei em breve sobre isso.

    Restaria a esperança na educação e no poder das campanhas publicitárias. Entretanto, investigue no município em que vive qual foi o percentual do orçamento da gestão do trânsito efetivamente aplicado em campanhas e educação no ano passado. Teremos aí uma medida das prioridades da ação pública no trânsito e elas nunca se orientam por prioridades reais. Se assim fosse, não estaríamos discutindo sobre motocicletas, que são parte de uma grave questão, mas absolutamente desimportante diante do massacre dos pedestres – sempre as principais vítimas do trânsito.

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  21. Bem vamos lá, acredito que muito será debatido sobre esse assunto, mas algo me faz pensar como um bom conhecedor do CTB, se a motocicleta é considerada um não-veiculo ela estaria isenta de diversas outras regras, e não só a de permanecer na faixa de trânsito própria, vou citar alguns só para exemplo.

    Quando se subtraiu o fato de as motocicletas se igualarem aos demais como veículos automotores, acredito que artigos, como o Art 120, que fala do registro dos veículos automotores e demais, então a motocicleta não precisa de registro pois não é veículo automotor, logo após o Art 130 fala do licenciamento dos mesmos veículos e isso também isenta as mesmas de licenciamento, isenta também de cumprir o Art 140 que fala da Habilitação para dirigir, onde estabelece que para conduzir veículo automotor e demais o candidato deve cumprir um rito elencado em seus incisos e parágrafos, bem como em artigos posteriores, ou seja, pra se habilitar na categoria “A” não é necessário nada pois motocicleta não é veículo automotor, assim sendo bastaria requisitar a habilitação nesta categoria.

    Como pode passa desapercebido isso de vários juristas, como então se obriga as pessoas a cumprirem tantas outras regras que valem tanto para “veículos automotores” valerem para “não-veículos motocicletas”, concordo com o que disse o Vodinei João Sebben se é proibido o trânsito ao lado de outro veículo que não seja em faixa própria, porque querem discutir o que já está esclarecido no CTB, a moto é um veículo e deve obedecer as mesmas regras dos demais, pensam em comodismo e não em segurança, querem burlar a lei“, pois se formos levar ao pé da letra como os defensores do “corredor” fazem então teremos que aplicar corretamente também os artigos que aqui citei.

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  22. Olá, Cristiano,

    Obrigado pela participação.

    A discussão sobre o “corredor” é importante justamente porque coloca em perspectiva as escolhas que queremos fazer para viver em sociedade.

    O Congresso Nacional pode decidir que devemos criar um código especial de regras de circulação e conduta para a motocicleta. Se isso acontecer, que se ajuste, então, os demais artigos do Código de Trânsito em nome da mínima coerência, como você bem aponta.

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  23. Caro Eduardo,

    Como você, me interesso pela situação do motociclista e olha que ando de moto, sou instrutor de pilotagem defensiva e não me considero um exímio piloto.

    Porém, tenho meus conceitos a respeito desse modal e com juízo ao corredor defendo sua possibilidade e mais entendo que não irá longe e teremos nas vias urbanas e rurais corredores específicos para este tipo de veículo, pois é com certeza um meio de transporte que proporciona agilidade e desafogamento ao trânsito.

    Claro é que muito há de se fazer pela educação dos entes envolvidos nesta questão, sendo os condutores de automóveis, caminhões, ônibus etc. O respeito e consciência de ambas as partes será fundamental para segurança de todos os seres HUMANOS que circulam nas vias independente do veículo utilizado.

    Um Abraço. Ah! Não briga tanto com o Valter. Ele é, como você, um defensor da causa, e cada tem sua ótica. Valeu

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  24. Olá, Eliseu,

    Obrigado pela participação.

    Eu não concordo que a motocicleta seja a solução para o congestionamento crescente do sistema viário urbano. Ela é apenas mais uma solução INDIVIDUAL para o caos urbano – nisso os motociclistas são iguais aos motoristas. É o salve-se-quem-puder de sempre. Na propaganda da Dafra que está sendo veiculada na TV, alguém grita: “Chega de depender dos OUTROS!!!!”. Essa é uma velha forma de pensamento: “vou cuidar da minha vida, os outros que se danem”. Quem são os outros? TODOS os que dependem do transporte coletivo – desconfortável, insuficiente, humilhante, demorado – para se deslocar na cidade. Basta lembrar que 40% de todos os brasileiros só conseguem ir e vir a pé – não somos uma Nação de motorizados; somos uma Nação de Pedestres. Mas quem está preocupado com os OUTROS?

    Discordamos quanto ao “corredor”, que eu não defendo em nenhuma situação porque tenho certeza de que é o posicionamento mais inseguro para o motociclista e para muitos outros usuários mais frágeis do que ele. Mas digamos que o “corredor” seja totalmente seguro, como defende o Presidente da ABRAM, por exemplo. Se é assim, para que isolar os motociclistas em faixas exclusivas? Se o “corredor” é a melhor solução para a circulação de motocicletas na cidade, não faz sentido investir recursos públicos para separá-las dos carros, ônibus e caminhões. A faixa exclusiva é uma intervenção SEGREGADORA – ela significa que a motocicleta não têm segurança partilhando a via com os demais veículos. É incoerente e contraditório, portanto, defender o “corredor” e a faixa exclusiva.

    Fazer faixa exclusiva para motocicletas é reconhecer que não somos capazes de conviver juntos nas ruas. A faixa exclusiva é a política do cada-macaco-no-seu-galho e, se é assim, para que educar os demais usuários a respeitar a motocicleta ou uns aos outros? Fica cada um com seu pedaço de rua e acabou o assunto. Ao contrário, eu penso que temos que educar todos a conviverem no mesmo espaço, como já acontece hoje nas marginais de São Paulo, por exemplo – caminhões, carros e ônibus ao lado de motocicletas. Qual é o problema? Ninguém precisa de uma faixa exclusiva nas marginais.

    O que está em jogo é o uso do espaço limitado das vias e como queremos viver nelas. Fazer faixa exclusiva exige SUBTRAIR dos demais usuários um espaço na rua – alguém ganha, alguém perde. Não há outra solução. E isso nos leva a pensar na sustentabilidade da cidade: se não é possível acomodar todos os carros, todas as motos, todos os caminhões, teremos que enfrentar escolhas no futuro próximo.

    Ao invés de pedir faixas exclusivas, os motociclistas deveriam se unir para confrontar os outros ocupantes do espaço das ruas, batalhar por uma limitação drástica da circulação da frota de veículos de passeio – lutar por um rigoroso pedágio urbano, por exemplo. Com muito menos carros nas ruas, as motocicletas teriam mais segurança, o transporte coletivo teria condições de circular com maior velocidade e desempenho e poderíamos até incentivar o uso de bicicletas.

    Por último, eu não briguei com o Valter, Presidente do Sindimoto do Rio Grande do Sul. Discordei da agressividade inicial, mas depois chegamos a um bom termo. Propus pensarmos pensar em um projeto de Pesquisa Nacional com o Sindimoto, visando suprir a total falta de informações sobre o que está acontecendo país afora. Mapearíamos, então, não apenas a situação real do mototaxi, a cobertura das demandas locais de transporte de passageiros e cargas, mas a penetração dessa modalidade de transporte e sua dimensão econômica e social real. A discussão completa pode ser lida no Grupo Segurança no Trânsito.

    Abraço,

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