O Scorpène é nosso!!


cuffs. Sortudo VOCÊ. Temos algemas bem do SEU tamanho.
Sortudo VOCÊ. Temos algemas bem do SEU tamanho.

 

Enquanto nos preparávamos para mais um feriadão nacional (coisa boa!), mais um embate futebolístico importantíssimo com os portenhos, e mais um desfile anual do poderio bélico tupiniquim, era encerrada em 7 de setembro mais uma campanha nacional de fiscalização do beber e dirigir nos Estados Unidos, promovida e coordenada pelo National Highway Traffic Safety Administration  (NHTSA).

Nada como uma notícia d´além mar para pensarmos no que vem ocorrendo por aqui desde o advento da Lei Seca.

Ficamos sabendo recentemente que praticamente TODOS os condutores que se recusaram a soprar o bafômetro, foram inocentados pela Justiça brasileira do crime de dirigirem acima do limite. O levantamento foi realizado na segunda instância de todos os tribunais de Justiça do país entre os meses de junho de 2008 e maio de 2009, por Aldo de Campos Costa, doutorando pela Universidade de Barcelona.

A jurisprudência que se vai formando é que não há crime se não há a prova do bafômetro e que ninguém pode ser obrigado a soprá-lo, naquela já conhecida lenga-lenga de que não se pode obrigar ninguém a produzir prova contra si mesmo, tal como entenderam os nobilíssimos desembargadores do Paraná: 

Ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo. É o principio da autoincriminação, consagrado pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. Ninguém pode ser compelido, portanto, a se submeter a qualquer um dos testes existentes para informar o nível de alcoolemia“.

Drunk Driving. Over the Limit. Under Arrest

A campanha americana tem como alvo os motoristas e motociclistas nas semanas finais do verão e durante o final de semana do feriado do Dia do Trabalho (que, na América, não ocorre no dia 1o de Maio, por motivos históricos e ideológicos).

O esforço concentrado de repressão ocorre há alguns anos e envolve mais de 11.000 departamentos de polícia e outras agências de fiscalização da lei, além de mobilizar centenas de organizações civis, capitaneadas pela poderosa MADD (Mothers Against Drunk Driving,  na verdade dirigida atualmente por um homem), para reduzir a tragédia causada por condutores alcoolizados – quase 12.000 mortes nos Estados Unidos em 2008.

Ao contrário do pseudodrama jurídico-filosófico que nos assola, não há na América a menor dúvida quanto ao foco repressivo e fiscalizatório da ação policial. Em bom português, a mensagem é direta e bem simples:

 Bebeu e Dirigiu, DANÇOU

material da campanha enfatiza o conceito de que os policiais estarão de olho, à caça de condutores alcoolizados – Cops are cracking down – redobrando esforços para garantir que esses condutores sejam detidos e presos. É exatamente o que mostram os ótimos spots de vídeo que afirmam: “não tem como esconder. Se você bebeu antes de dirigir, nós vamos descobrir“. 

Nos comerciais, os condutores (motoristas e motociclistas) conduzem o veículo imersos em bebida (em um deles ainda se vêem amendoins boiando) e são abordados pelo policial que pergunta:

“Senhor, você andou bebendo essa noite?”

Resumos estatísticos, releases para imprensa, cartazes, comerciais em video, spots de radio são disponibilizados para reprodução e podem ser adaptados a ações mais específicas, como por exemplo a fiscalização de motoristas de veículos de carga ou motociclistas.

Eis aí, portanto, um plano de ação e marketing social que POTENCIALIZA a ação civil, ao invés de patrociná-la ou mantê-la como coadjuvante, a reboque da ação de Estado: uma escola pode utilizar o material com seus jovens, uma ONG pode reproduzi-lo, uma associação religiosa pode multiplicá-lo entre os fiéis, donos de bares podem distribui-lo aos clientes. Alô, alô, órgãos gestores do trânsito desse Brasil!!

Mulheres de lata cheia

No lançamento da campanha de 2009, foi apresentado um novo estudo produzido pelo NHTSA que revela uma tendência de crescimento entre mulheres do hábito de dirigir sob influência de álcool.

A nova análise é baseada no aumento, em alguns estados norte-americanos, do número de condutoras que estavam com níveis de alcoolemia acima limite e se envolveram em acidentes fatais em 2008, comparando-se com os dados de 2007.

A tendência é confirmada por dados de uma pesquisa do FBI que mostra que as prisões de mulheres dirigindo sob influência de álcool cresceu quase 30% em um período de 10 anos (1998-2007), enquanto que as prisões de homens cairam 7,5%. Ainda assim, no período, 4 vezes mais homens do que mulheres foram presos por dirigir alcoolizados.

Considerando que aumentou em 50%  na última década o número de brasileiras que podem ser classificadas como “bebedoras de risco”, de acordo com pesquisas do Instituto Nacional de Políticas Públicas de Álcool e Drogas, da UNIFESP, e a consistente redução da idade em que se inicia o consumo de bebidas alcóolicas entre as meninas (hoje em torno de 12 anos) no Brasil, é possível imaginar que não tardará para se repetir aqui o quadro que os norte-americanos começam a enfrentar objetivamente nas campanhas e na ação de fiscalização.

Aliás, vale ler com atenção o relatório do I Levantamento Nacional sobre Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira [arquivo PDF], produzido em 2007  pela Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em parceria com a Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (UNIAD) do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de  São Paulo (UNIFESP).

Isso tudo, é claro, se tivermos tempo de pensar no que acontece na vida real, depois de brincarmos de potência mundial com submarinos Scorpène (uh-la-la).

© Eduardo Biavati e biavati.wordpress.com, 2008/2013.

Uso não autorizado e/ou publicação desse material, em qualquer meio, sem permissão expressa e escrita do autor do blog e/ou proprietário é estritamente proibida. Trechos e links podem ser utilizados, garantidos o crédito integral e claro a Eduardo Biavati e biavati.wordpress.com e o direcionamento apropriado e específico ao conteúdo original.

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Publicado por

biavati

Sociólogo, escritor, palestrante e consultor em segurança no trânsito, promoção de saúde e juventude.

8 comentários em “O Scorpène é nosso!!”

  1. Senhor Biavati,

    Como o Senhor bem disse, cada país tem uma prioridade diferente!

    Na manhã desta sexta-feira, já havia lido em um jornal a triste notícia de que apesar da chamada “Lei Seca” estar em vigor, os índices de acidentes aumentaram, com um ligeiro declínio nos óbitos.

    Ainda há muito a ser melhorado, e isso não dependerá somente dos governantes, mas de uma consciência da população, quiçá um dia.

    Abraço,

    Renato Campestrini
    Sor. 11/SET/2009.

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  2. É isso aí Eduardo.
    A palavra correta para o que acontece aqui na Terra Brasilis é HIPOCRISIA.

    Neguinho conhece a lei, aposta na impunidade e quando é surpreendido em uma blitz recusa-se ao teste do bafômetro, alegando o “inalienável direito de não prestar provas contra si mesmo”.

    Por que ele não disse isso na prova teórica para tirar a CNH?
    Por que não recusou o exame de vista?
    Por que fez a prova prática de direção?

    Era só argumentar com os examinadores que ele não era obrigado a prestar provas de sua incapacidade para dirigir um veículo automotor…

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  3. Enquanto esses imbecis (autoridades), que coordenam as campanhas de trânsito em nosso pais, agirem com essa frouxidão, só poderemos lamentar; cada vez será pior e cada vez mais assasinos no trãnsito nós teremos! Um abraço do Faustino.

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  4. Biavati,
    Salve!

    Nossos juízes, com certeza, gostam de uma bebidinha de vez em quando, ou de vez em sempre, e então, em vez de se alinharem ao lado das vítimas desse cruel morticínio, se identificam com os infratores, “covardemente” tolhidos pelas autoridades de trânsito de exercer seu livre direito de beber e matar, mutilar e aleijar.

    Falta um cara com coragem para usar o argumento em cima da linha do Pedrosa, ou seja, quando o cidadão faz o exame de habilitação ele, para manter o privilégio de dirigir, passa a ter de obedecer uma legislação muito mais rígida, específica para quem tem esse privilégio específico.

    Mas nosso STF declarou o Palocci inocente, desautorizando a abertura de um processo investigativo, porque entendeu que não havia provas, apenas indícios do que a promotoria alegava. Ora pombas, se havia indícios eles obrigatoriamente teriam de ser investigados, se não os houvesse, então não caberia investigação.

    Esses são os nossos maiores juízes, exemplo para os demais que certamente aspiram sucedê-los em seus cargos. Esses são os caras que aceitam o argumento falacioso de que soprar o bafômetro é produzir provas contra si mesmo. Esse é o exemplo que passam para os demais.

    Basta o seguinte raciocínio: a quem interessa não se obrigar o suspeito de ter bebido ao teste do bafômetro? À sociedade? Quem esses caras estão defendendo?

    O estuprador de Salvador deveria ter recebido indulto dos dias dos pais? Estaria quem autorizou sua saída de consciência limpa? Interpretou corretamente e cumpriu a porcaria da lei? Teria coragem de olhar nos olhos do marido viúvo e da filha órfã?

    Os juízes dos tribunais que por unanimidade livraram assassinos bêbados de pagar por seus crimes por “falta de provas” olhariam nos olhos das mães, esposas, maridos, filhos e filhas dos mortos? Teriam coragem de ir nos enterros? Ou tomariam umazinha para comemorar junto com os inocentados a impunidade garantida?

    Um abraço,
    Osias

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  5. Meus caros, obrigado pelos comentários.

    A Justiça brasileira é uma expressão da moral de seus representantes. Não elegemos um Juiz; não escolhemos um Ministro do Supremo Tribunal Federal, nem de qualquer outra Corte Superior. A Justiça vive de si mesma, como uma esfera autônoma que, aliás, admite pouquíssimo controle da Sociedade a que serve. Ela não é uma expressão da democracia.

    Não é uma fragilidade da “Lei Seca” que o crime de trânsito, configurado pela concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue, exija a aferição técnica do bafômetro ou do exame de sangue do motorista. Frágil é o entendimento de que o cidadão, detentor provisório de uma concessão do Estado para condução de um veículo automotor nas vias públicas, não tenha a obrigação de se submeter à essa aferição diante do Poder de Polícia.

    A tese do “não produzir prova contra si mesmo” é irmã daquela que diz que “acidente de trânsito é acidente” – um fato vazio de intenção, um sem-querer que o destino transformou em fatalidade. Nada mais estranho à moral da Justiça brasileira do que condenar alguém por um Crime de Trânsito – uma novidade do novo Código que nunca desceu goela abaixo dos tribunais no país. A Justiça brasileira não compreende o acidente de trânsito, não importa quantas vidas tenham se perdido, quantas mães e pais se esgoelem pelas ruas, revoltados com suas perdas irreparáveis.

    Não acredito que tudo isso se resolva com uma possível decisão do STF, sabe-se lá quando, sobre a legalidade do uso do bafômetro, porque não se trata verdadeiramente de uma questão técnico-jurídica. Isso é apenas a cortina de fumaça de uma moral que favorece privilégios e reproduz desigualdades – para os “outros”, a Lei.

    Por outro lado, nada disso realmente é um revés significativo para a “Lei Seca” – o fato de que quase 100% dos casos julgados deram ganho de causa à rejeição do bafômetro teria que ser contraposto aos demais casos em que houve condenação fundamentada no resultado do bafômetro. Mais gente livrou a cara por não soprar ou mais gente foi condenada porque soprou? E daí? Na população abordada na fiscalização, quantos se recusam a soprar o bafômetro? No Rio de Janeiro, desde o início da Operação Lei Seca, em março, 61.138 condutores foram solicitados a testarem sua alcoolemia com o bafômetro. 4.314 pessoas se recusaram ao exame – 6,6%, portanto.

    O fato crucial, portanto, é perceber que a MAIORIA da população não questiona o bafômetro, por simples obediência ao Poder de Polícia, e que boa parte do PODER da fiscalização (as penalidades administrativas) que a nova lei instituiu continua válido.

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  6. Assisti à sua palestra de trânsito no colégio e me interessei muito sobre o tema.

    Gostaria de ter acesso a alguns videos por você usados.

    Desde já agradeço e parabenizo-lhe pelo excelente trabalho.

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  7. Olá, Profa. Ana Maria,

    Muito obrigado pelo contato. Gostei muito da repercussão das palestras do Ciclo Trânsito Consciente em Belo Horizonte.

    Esse é o link para o vídeo do comercial inglês (as 3 colisões). Não posso copiar, porém, o video com os depoimentos dos pacientes da Rede SARAH.

    Visite sempre o blog. Tenho publicado com alguma regularidade e os comentários são muito bemvindos.

    Abraço, Biavati

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