Somos todos um só, e tão diferentes

Captura de tela 2014-05-29 09.24.14“Educação para o trânsito” é uma daquelas raríssimas certezas absolutas que compartilham leigos e técnicos, cidadãos comuns e gestores públicos. Sem ela como construir uma cultura de paz e conquistar um trânsito mais equânime, saudável e seguro? Continuar lendo Somos todos um só, e tão diferentes

Ruim da cabeça e doente do pé. Breves notas sobre mobilidade e saúde no Brasil

 

7o ano da Escola Benedito Mattarazo, da rede municipal de São José dos Campos/SP
7o ano da Escola Benedito Mattarazo, da rede municipal de São José dos Campos/SP

O Ministério da Saúde publicou recentemente o relatório final da oitava edição (2013) do VIGITEL (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico),  pesquisa anual realizada desde 2006 em todas as capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

O VIGITEL é uma das muitas fontes de conhecimento epidemiológico e de investigação empírica, cientificamente estruturada, sobre a saúde da população que costumam passar ignoradas, quase sempre invisíveis aos olhos dos profissionais e gestores do trânsito. Propomos aos quatro ventos o compartilhamento de responsabilidades, promovemos a formação de comitês intersetoriais mas, de fato, mantemo-nos ainda em nossos universos particulares de preocupações: o trânsito fala de trânsito, o transporte fala de transporte, e assim por diante. Os resultados do VIGITEL, ao contrário, ensinam que a compreensão sincrônica e complexa da realidade é uma necessidade que antecede a intervenção e, especialmente, a política pública. É a lição, também, que ensinam as Pesquisas Nacionais da Saúde do Escolar (PENSE), realizadas pelo Ministério da Saúde e pelo IBGE em 2009 (comentada aqui há alguns anos) e 2012, ambas leituras obrigatórias para qualquer um interessado em promover a segurança viária e a saúde dos nossos jovens adolescentes. Continuar lendo Ruim da cabeça e doente do pé. Breves notas sobre mobilidade e saúde no Brasil

Ficções, assombrações e outras vergonhas nacionais | o FUNSET 2011/2014

Todo início de ano é esse desprazer, essa pá de cal e montes de vergonha. Mal começa o ano e nosso indispensável Contas Abertas publica sua análise da inexecução vergonhosa do FUNSET.

Ah! O FUNSET – Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito, para quem não estiver familiarizado; uma grande novidade do Código de Trânsito de 1997 que se tornou pura ficção, um enredo de terror, malandragem das mais perversas, cá entre nós. 

A historia é a seguinte: em 2013 mais de 70% do orçamento previsto para o FUNSET foi contingenciado pelos sábios do Tesouro Nacional visando o grande esforço do setor público em sustentar o superavit primário das contas nacionais e, assim, assegurar o pagamento fiel dos juros aos detentores da dívida pública.

Em 2013, sobraram ao FUNSET R$ 230,5 milhões para gastar. Isso na teoria, porque 138,9 milhões dessa bolada eram “restos a pagar” de 2012. Esse “restos a pagar” significa o seguinte: no ano anterior o FUNSET ficou com um “crédito” contábil, sacado de sua conta sabe-se lá para que ou simplesmente não usado por incompetência mesmo. Então, o “restos” entra na conta do “a ser executado” no ano seguinte. O Tesouro Nacional, que de besta não tem nada, subtrai, então, o saldo de 2012 do não-contingenciado de 2013. Sobrou quanto para o FUNSET executar em 2013? 10,6% do total, um troco, digamos.

Essa é a historiazinha, o disco quebrado, o samba de uma nota só, que se repete há vários anos: um contingenciamento SISTEMÁTICO de 80 a 90% do FUNSET e a execução de miseráveis 10 a 18% do que DEVERIA POR LEI ser utilizado EXCLUSIVAMENTE em segurança no trânsito.

Ficou claro o “exclusivamente”?

Pois é, não é tão claro assim para todo mundo. Em 2013, assim como em 2012, 2011 e provavelmente antes disso, mais de 60% da bolada que sobrou para execução (ou seja, R$ 128,5 do total de 156,4 milhões) foi utilizada SISTEMATICAMENTE para custear o “apoio institucional ao Sistema Nacional de Trânsito“. Apoio? O que isso significa exatamente? Apoiando institucionalmente o tal sistema garante-se o que precisamente em termos de segurança no trânsito? E o mais importante: por que o Sistema Nacional de Trânsito ainda precisa de apoio depois de 17 anos de seu estabelecimento, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro?

Na prática, o FUNSET sofre de um DUPLO DESVIO DE FINALIDADE: fazer superavit primário e servir de fonte de financiamento da estrutura do DENATRAN e de outras coisas estranhas do tal Sistema Nacional de Trânsito. O FUNSET não é uma galinha de ovos de ouro, é um galinheiro inteiro!

De quebra, percebe-se um terceiro desvio de finalidade do FUNSET. Quanto reais do orçamento do Ministério das Cidades bancam o DENATRAN? Nenhum ou quase nada. O DENATRAN se banca e, indiretamente, sustenta o Ministério das Cidades, contribuindo com o saqueado FUNSET para as metas federais de contingenciamento que o Ministério das Cidades deveria cumprir.

Sabe quando o DENATRAN vai se tornar uma autarquia, em vez de um departamento de um ministério do Executivo Federal?

N U N C A

Bárbara Gancia matinal

“Para gringos de todos os quadrantes: “nós brasilei­ros temos asco de calçada. Tirando dois ou três calçadões à beira-mar, em que gostamos de ser admirados andando, o resto a gente asfaltou. Calçada dá muito trabalho. E não agrega va­lor, entende? Para quem gosta de ir a todo lugar de automóvel, calçada não serve.”

Barbara, hilária hoje

Maranhão assombroso

488798796_0a01413dd9_oO Maranhão escorre por toda a Federação, se espalha pelo Pará, invade o Piauí, corre Araguaia abaixo, tinge a soja goiana, molha o sertão baiano, invade as chapadas do Mato Grosso, desagua em Brasília e além, não se iludam. O Maranhão é aqui, dentro de cada veia.