Educar para a segurança nas ruas: um projeto para os novos tempos da mobilidade urbana

Essa tem sido uma aventura particular nos últimos tempos – e que aventura não se torna deliciosa ao lado do Ziraldo? Educar para o trânsito ficou pequeno ao lado de quem educa para a rua e para a cidade inteira. Eis o projeto que criamos com a Editora Melhoramentos.

transito.escola-2014-para png.011Para saber um pouco mais, visite a página dedicada ao projeto.

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Somos todos um só, e tão diferentes

Captura de tela 2014-05-29 09.24.14“Educação para o trânsito” é uma daquelas raríssimas certezas absolutas que compartilham leigos e técnicos, cidadãos comuns e gestores públicos. Sem ela como construir uma cultura de paz e conquistar um trânsito mais equânime, saudável e seguro? Continuar lendo Somos todos um só, e tão diferentes

Ficções, assombrações e outras vergonhas nacionais | o FUNSET 2011/2014

Todo início de ano é esse desprazer, essa pá de cal e montes de vergonha. Mal começa o ano e nosso indispensável Contas Abertas publica sua análise da inexecução vergonhosa do FUNSET.

Ah! O FUNSET – Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito, para quem não estiver familiarizado; uma grande novidade do Código de Trânsito de 1997 que se tornou pura ficção, um enredo de terror, malandragem das mais perversas, cá entre nós. 

A historia é a seguinte: em 2013 mais de 70% do orçamento previsto para o FUNSET foi contingenciado pelos sábios do Tesouro Nacional visando o grande esforço do setor público em sustentar o superavit primário das contas nacionais e, assim, assegurar o pagamento fiel dos juros aos detentores da dívida pública.

Em 2013, sobraram ao FUNSET R$ 230,5 milhões para gastar. Isso na teoria, porque 138,9 milhões dessa bolada eram “restos a pagar” de 2012. Esse “restos a pagar” significa o seguinte: no ano anterior o FUNSET ficou com um “crédito” contábil, sacado de sua conta sabe-se lá para que ou simplesmente não usado por incompetência mesmo. Então, o “restos” entra na conta do “a ser executado” no ano seguinte. O Tesouro Nacional, que de besta não tem nada, subtrai, então, o saldo de 2012 do não-contingenciado de 2013. Sobrou quanto para o FUNSET executar em 2013? 10,6% do total, um troco, digamos.

Essa é a historiazinha, o disco quebrado, o samba de uma nota só, que se repete há vários anos: um contingenciamento SISTEMÁTICO de 80 a 90% do FUNSET e a execução de miseráveis 10 a 18% do que DEVERIA POR LEI ser utilizado EXCLUSIVAMENTE em segurança no trânsito.

Ficou claro o “exclusivamente”?

Pois é, não é tão claro assim para todo mundo. Em 2013, assim como em 2012, 2011 e provavelmente antes disso, mais de 60% da bolada que sobrou para execução (ou seja, R$ 128,5 do total de 156,4 milhões) foi utilizada SISTEMATICAMENTE para custear o “apoio institucional ao Sistema Nacional de Trânsito“. Apoio? O que isso significa exatamente? Apoiando institucionalmente o tal sistema garante-se o que precisamente em termos de segurança no trânsito? E o mais importante: por que o Sistema Nacional de Trânsito ainda precisa de apoio depois de 17 anos de seu estabelecimento, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro?

Na prática, o FUNSET sofre de um DUPLO DESVIO DE FINALIDADE: fazer superavit primário e servir de fonte de financiamento da estrutura do DENATRAN e de outras coisas estranhas do tal Sistema Nacional de Trânsito. O FUNSET não é uma galinha de ovos de ouro, é um galinheiro inteiro!

De quebra, percebe-se um terceiro desvio de finalidade do FUNSET. Quanto reais do orçamento do Ministério das Cidades bancam o DENATRAN? Nenhum ou quase nada. O DENATRAN se banca e, indiretamente, sustenta o Ministério das Cidades, contribuindo com o saqueado FUNSET para as metas federais de contingenciamento que o Ministério das Cidades deveria cumprir.

Sabe quando o DENATRAN vai se tornar uma autarquia, em vez de um departamento de um ministério do Executivo Federal?

N U N C A

o poder da força maior

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Na semana que passou, o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) comunicou aos interessados o cancelamento da cerimônia de premiação do XIII Prêmio DENATRAN de Educação no Trânsito.

Que chato! Que decepção! Essas coisas acontecem, infelizmente. Pior mesmo é engolir o mistério, o cala-boca, o não-dou-satisfação, tudo resumido no “motivo de força maior”.

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As pessoas lidam bem com fenômenos que lhes escapam à compreensão – um terremoto, por exemplo, a força incalculável de um tornado, a destruição larga de um rio que sai de suas margens depois de forte temporal. Mas a “força maior” é o que exatamente? A força maior é a que tem mais poder? Ela é maior do que? De onde provêm?

Seria bom saber, eu acho que seria respeitoso desvendar. Sempre quis saber o que se esconde por trás da “força maior”. Faltou dinheiro? Pronto, é só dizer, tão simples; as pessoas ficariam igualmente decepcionadas, mas engoliriam o choro, e acabou.

Então, diante do silêncio e dos mistérios da “força maior”, entabulamos, eu e um grande amigo, uma conversa digital:

força maior ou competência menor?

– repare como tudo é relativo: a força maior pode ser uma força pífia, a depender da resistência (e da força, portanto) que se lhe opõe.

mas quem faz resistência, cara pálida?

– como assim? não teve resistência? nenhuma? não acredito! há de ter havido alguma! a força somente se faz maior diante da resistência menor. Sim! Houve resistência, não duvido.

sou mais pela resilência… Uma palavra que anda na moda e que tem muitos significados. Na psicologia, li que ser resiliente é o indivíduo que tem a chance de tomar uma atitude que é correta mas não o faz por medo do que isso possa ocasionar.É saber lidar com a pressão. Ou não, como diria Caetano…

– a resiliência tem a ver, também, com uma capacidade de SUPERAÇÃO DE LIMITES, de reinvenção, de fazer “das tripas, coração”, de “renascer das cinzas”, de “dar a volta por cima”. Acabei de consultar a Wikipedia, muito útil, que diz que “resiliência é um conceito psicológico emprestado da física, definido como a capacidade de o indivíduo lidar com problemas, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas – choque, estresse etc. – sem entrar em surto psicológico“. Ah bom! 

Não é qualidade de qualquer um, nem de qualquer instituição, cá entre nós.

Segurança, mobilidade e juventude: novas alianças

Resumo da nova palestra apresentada ao “Seminario Nacional sobre Advocacy para ONGs com foco em Segurança no Trânsito, promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Global Road Safety Partnership (GRSP), em Brasília, nos dias 12 e 13 de agosto.

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participantes do seminário

O foco da palestra é a idéia de que segurança no trânsito é um hábito de saúde que pode ser promovido no contexto do Programa Saúde na Escola do MEC/MS. Transito NÃO É um novo tema transversal; transversal já é o tema da Saúde.

Os dados nacionais de mortalidade e morbidade em acidentes de trânsito, referentes a 2011 e a longas séries históricas, abrem caminho para a apresentação dos novos (e, muitas vezes, ruins) resultados da PENSE e comparações pontuais com dados de 2009 da mesma pesquisa. A quem interessar, escrevi um longo post em 2009, a ser reescrito em breve, quando a pesquisa foi realizada pela primeira vez: “Vocês sabem com quem estão falando? Hábitos e Riscos dos jovens no Brasil“.

Nessa segunda edição da pesquisa, a abrangência foi grandemente ampliada e, agora, além da situação dos jovens nas capitais e DF, os dados são representativos, também, do universo nacional e por Grandes Regiões, de alunos do 9o ano do Ensino Fundamental, da rede pública e privada.

A PENSE nos fornece pistas extraordinárias de novas alianças com a promoção de saúde. Ela ensina a pensar sociologicamente questões que são de natureza sistêmica, histórica e social. Sobretudo, a PENSE indica que devemos pensar além da “segurança no trânsito” e a reconquistarmos a SEGURANÇA NAS RUAS.

Para ler com máxima atenção e toda gravidade possível.

A imprudência

Está no ar a nova campanha do Ministério dos Transportes para a segurança no trânsito rodoviário nacional.

Que surpresa! O gestor máximo da imensa malha rodoviária federal, aquele ao qual está subordinado o DNIT, e a quem compete, por exemplo, a implantação de radares e controles eletrônicos de velocidade, voltou a patrocinar diretamente uma campanha de prevenção de acidentes nas rodovias do Brasil – endereço da morte de METADE dos brasileiros no transito. Bem-vindo de volta, MT!!

Na tela, uma nova abordagem da velha e terrivel im-pru-dên-cia. Quem nunca a praticou, não é desse planeta. Aquela trepada na árvore alta, o salto na cachoeira, a corrida com os cadarços soltos, a cambalhota corajosa na beira da piscina, a feijoada gorda do sábado, o consumo-porre de bebidas alcoolicas, a velocidade acima, bem acima, do limite da via… tudo imprudência, tudo ato de formação de culpa.

Bom roteiro, fraquíssima interpretação e a ocultação de verdades inconvenientes. Sim, a imprudência é um crime – ainda mais quando acontece em um ambiente rodoviário miserável, inadequado e descontrolado. Rodovia no Brasil é o espaço do Deus-dará do trânsito, cada um entregue à sua propria sorte.

O texto correto, e honesto, deveria dizer: “em nossas rodovias, de pista simples, sem acostamento e sem sinalização, sua imprudência pode se tornar um crime”.

COMPARTILHAR responsabilidades – eis a lição da “Década” que primeiro ignoramos.