O tempo de uma década

11 de maio de 2020

Seremos menos aguerridos, haverá menos crianças nas ruas, talvez menos ruas do que veículos, mais mulheres do que homens, muitos idosos a cuidar.

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Uma segunda chance: Adolescentes e Saúde

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O que precisamos fazer para proteger nossos adolescentes?

A Organização Mundial da Saúde acaba de colocar na rede um grande relatório global interativo sobre a saúde do 1 bilhão de adolescentes no planeta.

Do que morrem nossos jovens? VIOLENCIA NO TRANSITO, o que mais poderia ser? Essa é a 1a causa de morte de adolescentes e, sem novidades, os meninos são desproporcionalmente atingidos, com mais de três vezes a taxa de mortes das meninas

Beber e dirigir, excesso de velocidade, hiperdistração, insegurança de pedestres e ciclistas: ninguém precisa reinventar a roda para proteger nossos jovens, mas há um roda que desconhecemos no Brasil: a habilitação graduada pode reduzir drasticamente os riscos Continuar lendo Uma segunda chance: Adolescentes e Saúde

Ficções, assombrações e outras vergonhas nacionais | o FUNSET 2011/2014

Todo início de ano é esse desprazer, essa pá de cal e montes de vergonha. Mal começa o ano e nosso indispensável Contas Abertas publica sua análise da inexecução vergonhosa do FUNSET.

Ah! O FUNSET – Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito, para quem não estiver familiarizado; uma grande novidade do Código de Trânsito de 1997 que se tornou pura ficção, um enredo de terror, malandragem das mais perversas, cá entre nós. 

A historia é a seguinte: em 2013 mais de 70% do orçamento previsto para o FUNSET foi contingenciado pelos sábios do Tesouro Nacional visando o grande esforço do setor público em sustentar o superavit primário das contas nacionais e, assim, assegurar o pagamento fiel dos juros aos detentores da dívida pública.

Em 2013, sobraram ao FUNSET R$ 230,5 milhões para gastar. Isso na teoria, porque 138,9 milhões dessa bolada eram “restos a pagar” de 2012. Esse “restos a pagar” significa o seguinte: no ano anterior o FUNSET ficou com um “crédito” contábil, sacado de sua conta sabe-se lá para que ou simplesmente não usado por incompetência mesmo. Então, o “restos” entra na conta do “a ser executado” no ano seguinte. O Tesouro Nacional, que de besta não tem nada, subtrai, então, o saldo de 2012 do não-contingenciado de 2013. Sobrou quanto para o FUNSET executar em 2013? 10,6% do total, um troco, digamos.

Essa é a historiazinha, o disco quebrado, o samba de uma nota só, que se repete há vários anos: um contingenciamento SISTEMÁTICO de 80 a 90% do FUNSET e a execução de miseráveis 10 a 18% do que DEVERIA POR LEI ser utilizado EXCLUSIVAMENTE em segurança no trânsito.

Ficou claro o “exclusivamente”?

Pois é, não é tão claro assim para todo mundo. Em 2013, assim como em 2012, 2011 e provavelmente antes disso, mais de 60% da bolada que sobrou para execução (ou seja, R$ 128,5 do total de 156,4 milhões) foi utilizada SISTEMATICAMENTE para custear o “apoio institucional ao Sistema Nacional de Trânsito“. Apoio? O que isso significa exatamente? Apoiando institucionalmente o tal sistema garante-se o que precisamente em termos de segurança no trânsito? E o mais importante: por que o Sistema Nacional de Trânsito ainda precisa de apoio depois de 17 anos de seu estabelecimento, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro?

Na prática, o FUNSET sofre de um DUPLO DESVIO DE FINALIDADE: fazer superavit primário e servir de fonte de financiamento da estrutura do DENATRAN e de outras coisas estranhas do tal Sistema Nacional de Trânsito. O FUNSET não é uma galinha de ovos de ouro, é um galinheiro inteiro!

De quebra, percebe-se um terceiro desvio de finalidade do FUNSET. Quanto reais do orçamento do Ministério das Cidades bancam o DENATRAN? Nenhum ou quase nada. O DENATRAN se banca e, indiretamente, sustenta o Ministério das Cidades, contribuindo com o saqueado FUNSET para as metas federais de contingenciamento que o Ministério das Cidades deveria cumprir.

Sabe quando o DENATRAN vai se tornar uma autarquia, em vez de um departamento de um ministério do Executivo Federal?

N U N C A

Transporte público e saúde: nexos sistêmicos

Alo! Alo! Gestores públicos do Brasil!

Já que é sempre mais fácil ler APENAS o que interessa e descartar o que não convém, vou repetir, antes da leitura, o que o entrevistado diz 3 vezes:
Quanto mais espaço dedicado ao transporte público eficiente e rápido, ESPAÇO PARA CICLISTAS E PEDESTRES, menos carros, menos acidentes, menos poluição do ar, mais atividade física durante a vida diária e consequentemente mais saúde“.

Transporte público é bom mas não basta se a cidade inteira humilha os pedestres e escanteia seus ciclistas. Continuar lendo Transporte público e saúde: nexos sistêmicos

Segurança, mobilidade e juventude: novas alianças

Resumo da nova palestra apresentada ao “Seminario Nacional sobre Advocacy para ONGs com foco em Segurança no Trânsito, promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Global Road Safety Partnership (GRSP), em Brasília, nos dias 12 e 13 de agosto.

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participantes do seminário

O foco da palestra é a idéia de que segurança no trânsito é um hábito de saúde que pode ser promovido no contexto do Programa Saúde na Escola do MEC/MS. Transito NÃO É um novo tema transversal; transversal já é o tema da Saúde.

Os dados nacionais de mortalidade e morbidade em acidentes de trânsito, referentes a 2011 e a longas séries históricas, abrem caminho para a apresentação dos novos (e, muitas vezes, ruins) resultados da PENSE e comparações pontuais com dados de 2009 da mesma pesquisa. A quem interessar, escrevi um longo post em 2009, a ser reescrito em breve, quando a pesquisa foi realizada pela primeira vez: “Vocês sabem com quem estão falando? Hábitos e Riscos dos jovens no Brasil“.

Nessa segunda edição da pesquisa, a abrangência foi grandemente ampliada e, agora, além da situação dos jovens nas capitais e DF, os dados são representativos, também, do universo nacional e por Grandes Regiões, de alunos do 9o ano do Ensino Fundamental, da rede pública e privada.

A PENSE nos fornece pistas extraordinárias de novas alianças com a promoção de saúde. Ela ensina a pensar sociologicamente questões que são de natureza sistêmica, histórica e social. Sobretudo, a PENSE indica que devemos pensar além da “segurança no trânsito” e a reconquistarmos a SEGURANÇA NAS RUAS.

Para ler com máxima atenção e toda gravidade possível.

Nossa “Long Short walk” | em defesa da segurança dos pedestres

A Long Short walk é uma atividade divertida com um objetivo sério de promover a SEGURANÇA DOS PEDESTRES – tema da Semana Mundial de Segurança no Trânsito da ONU, de 6 a 13 de maio.

A ideia é simples: convocar pessoas para uma pequena caminhada, com cartazes dizendo ?Estou caminhando para/por… (complete com o motivo da sua caminhada ? p. ex. : ?…um trânsito mais humano/ respeito aos pedestres etc.?). Pode ser uma caminhada para a escola ou trabalho, o seu passeio favorito, ou ao comércio próximo.

Foi o que fizeram os alunos do 7o ano da Escola Benedito Mattarazo, da rede municipal de São José dos Campos/SP na tarde de 7 de maio. A escola é participante de um projeto sensacional de protagonismo para a segurança no trânsito (o “Escola Amiga do Trânsito”) da Prefeitura de São José dos Campos. Foi dia de caminhar para o auditório e assistir uma palestra sobre fragilidade do corpo, responsabilidades compartilhadas e ATITUDE, aprendendo a defender o direito `a vida.

© Eduardo Biavati e biavati.wordpress.com, 2008/2013.

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“Temos que reequilibrar a distribuição do espaço público” – Entrevista ao DETRAN | RS

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Todos somos pedestres: a maioria de nossas viagens diárias começa e termina a pé. Pedestres correm risco de morte, ferimentos e incapacitações, entretanto, por causa da desatenção às suas necessidades e do favorecimento de meios de transporte motorizados. A cada ano, 270.000 pedestres perdem a vida nas ruas e estradas no mundo. Milhões sobrevivem com ferimentos ou sequelas permanentes. Vamos tornar a caminhada segura para todos? Que tal começar entendendo que a segurança é uma RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA?

Acontece de 6 a 12 de maio, a II Semana Mundial de Segurança no Trânsito das Nações Unidas (ONU), dedicada `a seguranca dos pedestres. A Semana visa chamar a atenção para as necessidades dos pedestres; gerar ação sobre as medidas para protegê-los e contribuir para alcançar a meta da “Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020” para salvar 5 milhões de vidas.

Sob o lema “fazendo um caminhar com segurança” (making walking safe), a II Semana da Segurança no Trânsito das Nações Unidas mobiliza uma serie de eventos no Brasil e, no Rio Grande do Sul, o DETRAN|RS comandará atividades publicas, campanhas especiais e a participaçao de diversas organizacoes da sociedade civil. Contribuindo para esse esforço, elaboramos uma conversa, em forma de entrevista: Continuar lendo “Temos que reequilibrar a distribuição do espaço público” – Entrevista ao DETRAN | RS