O tempo de uma década

11 de maio de 2020

Seremos menos aguerridos, haverá menos crianças nas ruas, talvez menos ruas do que veículos, mais mulheres do que homens, muitos idosos a cuidar.

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O quinquênio que se foi e o quinquênio que virá – tempo de resultados

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Em 10 de abril de 2014, a Assembléia Geral da ONU aprovou uma resolução para a “Melhoria da segurança viária global”. A resolução foi patrocinada pela Federação Russa e co-patrocinado por dezenas de outros países. Entre as principais decisões, a resolução saudou a oferta do Governo do Brasil para sediar a 2ª Conferência Global de Alto Nível Mundial sobre Segurança Viária, em 2015.

A Conferência, que será realizada em Brasília, nos dias 18 e 19 de novembro, reunirá cerca de 1.500 delegados, entre eles Ministros dos Transportes, Saúde e Interior de muitos países, altos funcionários de agências das Nações Unidas, representantes da sociedade civil e líderes empresariais. Juntos, os delegados examinarão o progresso da Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020; definirão os próximos passos a nível global e nacional para alcançar a meta da Década de Ação de salvar 5 milhões de vidas; e olharão além de 2020, visando as ações urgentes necessárias para implementar as metas de desenvolvimento pós-2015 relacionadas com a segurança viária.

O Governo do Brasil gostaria de ter um documento final robusto como resultado da Conferência – a Declaração de Brasília sobre Segurança Viária – por meio de um processo de negociação que envolva a consulta de amplo espectro de interessados. Estados-Membros, organizações das Nações Unidas, organizações intergovernamentais, ONGs e entidades do setor privado são convidados a compartilhar seus comentários e sugestões relativos ao esboço inicial (zero draft) da Declaração de Brasília, que foi elaborado preliminarmente por meio da consulta aos “Amigos da Década de Ação para a Segurança Viária 2011-2020”, em Novembro de 2014 e Março de 2015.

Esta consulta pela internet permanecerá aberta até 2 de Maio de 2015, após o que o processo de negociação prosseguirá com base intergovernamental durante Junho, com a finalização do texto prevista para Setembro/Outubro de 2015.

Para mais informações sobre como enviar os seus comentários e sugestões relativas ao esboço inicial (zero draft) da Declaração de Brasília, visite os links relacionados abaixo.

UN General Assembly resolution A/RES/68/269:

2nd Global High-Level Conference on Road Safety in 2015

Friends of the Decade of Action for Road Safety 2011-2020

Zero draft of the Brasilia Declaration in Portuguese

Ficções, assombrações e outras vergonhas nacionais | o FUNSET 2011/2014

Todo início de ano é esse desprazer, essa pá de cal e montes de vergonha. Mal começa o ano e nosso indispensável Contas Abertas publica sua análise da inexecução vergonhosa do FUNSET.

Ah! O FUNSET – Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito, para quem não estiver familiarizado; uma grande novidade do Código de Trânsito de 1997 que se tornou pura ficção, um enredo de terror, malandragem das mais perversas, cá entre nós. 

A historia é a seguinte: em 2013 mais de 70% do orçamento previsto para o FUNSET foi contingenciado pelos sábios do Tesouro Nacional visando o grande esforço do setor público em sustentar o superavit primário das contas nacionais e, assim, assegurar o pagamento fiel dos juros aos detentores da dívida pública.

Em 2013, sobraram ao FUNSET R$ 230,5 milhões para gastar. Isso na teoria, porque 138,9 milhões dessa bolada eram “restos a pagar” de 2012. Esse “restos a pagar” significa o seguinte: no ano anterior o FUNSET ficou com um “crédito” contábil, sacado de sua conta sabe-se lá para que ou simplesmente não usado por incompetência mesmo. Então, o “restos” entra na conta do “a ser executado” no ano seguinte. O Tesouro Nacional, que de besta não tem nada, subtrai, então, o saldo de 2012 do não-contingenciado de 2013. Sobrou quanto para o FUNSET executar em 2013? 10,6% do total, um troco, digamos.

Essa é a historiazinha, o disco quebrado, o samba de uma nota só, que se repete há vários anos: um contingenciamento SISTEMÁTICO de 80 a 90% do FUNSET e a execução de miseráveis 10 a 18% do que DEVERIA POR LEI ser utilizado EXCLUSIVAMENTE em segurança no trânsito.

Ficou claro o “exclusivamente”?

Pois é, não é tão claro assim para todo mundo. Em 2013, assim como em 2012, 2011 e provavelmente antes disso, mais de 60% da bolada que sobrou para execução (ou seja, R$ 128,5 do total de 156,4 milhões) foi utilizada SISTEMATICAMENTE para custear o “apoio institucional ao Sistema Nacional de Trânsito“. Apoio? O que isso significa exatamente? Apoiando institucionalmente o tal sistema garante-se o que precisamente em termos de segurança no trânsito? E o mais importante: por que o Sistema Nacional de Trânsito ainda precisa de apoio depois de 17 anos de seu estabelecimento, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro?

Na prática, o FUNSET sofre de um DUPLO DESVIO DE FINALIDADE: fazer superavit primário e servir de fonte de financiamento da estrutura do DENATRAN e de outras coisas estranhas do tal Sistema Nacional de Trânsito. O FUNSET não é uma galinha de ovos de ouro, é um galinheiro inteiro!

De quebra, percebe-se um terceiro desvio de finalidade do FUNSET. Quanto reais do orçamento do Ministério das Cidades bancam o DENATRAN? Nenhum ou quase nada. O DENATRAN se banca e, indiretamente, sustenta o Ministério das Cidades, contribuindo com o saqueado FUNSET para as metas federais de contingenciamento que o Ministério das Cidades deveria cumprir.

Sabe quando o DENATRAN vai se tornar uma autarquia, em vez de um departamento de um ministério do Executivo Federal?

N U N C A

Brevíssima nota sobre um veto presidencial

5263815401_25cb0eaa18_oAntes que se levantem vozes críticas, expressões de alta indignação, palavras ácidas e algum xingamento esquentado, vamos entender o que a Presidência da República quis dizer com o o veto integral à lei aprovada no Senado Federal que tornava obrigatória a pintura de faixas de pedestres no raio de um quilômetro em torno de escolas públicas e privadas situadas em área urbana. O projeto previa, ainda,  a construção de passarelas ou passagens subterrâneas para dar mais segurança a alunos e demais pedestres que circulam nas proximidades das escolas.

É verdade que o veto parece uma contradição, um passo atrás, quase uma afronta aos esforços nacionais dedicados ao sucesso da “Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020”, conclamada pela ONU e da qual o Brasil é um alvo central, dada a conhecidíssima e vergonhosa alta mortalidade do trânsito em nossas ruas e estradas. Não se deixe enganar pelas aparências, contudo.

O veto é um recado muito simples aos outros entes da Federação (somos uma República FEDERATIVA, convém não esquecer disso). O recado é que faixa de pedestre na porta de escola é matéria deles, dos Estados e Municípios.

Além do mais, repare que se nem sequer um currículo e um piso salarial nacional dos docentes o Executivo da União consegue impor aos Executivos dos Estados e Municípios, tornar obrigatórias faixas de pedestre em torno de escolas que não lhes compete é mesmo um pó de pirlimpimpim.

A contribuição do Governo Federal à segurança das crianças no caminho da escola tem sido motorizar essa mobilidade, eliminando desse modo o risco de serem pedestres, distribuindo microônibus e ônibus amarelos maravilhosos ao custo de mais de 4 bilhões de reais nos últimos anos. Apenas em 2012, foram entregues 9.283 coletivos, ao custo de R$ 1,8 bilhão – contando-se somente os investimentos federais, um recorde absoluto.

O investimento tem sido grande, como se pode concluir, em uma certa política de geração de renda, produção industrial e mobilidade que, talvez, seja também uma política de segurança no trânsito, a longo prazo.

Registre-se com louvor que, desde 2011, o programa “Caminho da Escola”, comandado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vem doando bicicletas, também, para municípios com até 5 mil alunos matriculados na rede pública de educação básica. Havia uma promessa de que 100.000 bicicletas seriam doadas em 2012 – bicicletas e capacetes, é claro, para reforçar a segurança dos estudantes, vejam que bacana – mas tudo isso a depender da AÇÃO das Prefeituras. Ou seja, bicicletas, capacetes, microônibus e ônibus não caem do céu como brindes da União: o poder municipal, se assim bem entender, tem que solicitá-los ao FNDE. Dá um certo trabalho, tem que querer para acontecer.

O veto foi uma resposta, portanto, a algumas velhas questões que nos assolam há tempos e, no caso da segurança viária, um cutucão no misterioso (des)uso dos 95% do total de multas arrecadas no país:

POR QUE Estados e Municipios são incapazes de pintar e manter pintadas faixas de pedestres no entorno de suas escolas, se isso é tão barato e tão normatizado pelos manuais há tanto tempo? 

Nossa “Long Short walk” | em defesa da segurança dos pedestres

A Long Short walk é uma atividade divertida com um objetivo sério de promover a SEGURANÇA DOS PEDESTRES – tema da Semana Mundial de Segurança no Trânsito da ONU, de 6 a 13 de maio.

A ideia é simples: convocar pessoas para uma pequena caminhada, com cartazes dizendo ?Estou caminhando para/por… (complete com o motivo da sua caminhada ? p. ex. : ?…um trânsito mais humano/ respeito aos pedestres etc.?). Pode ser uma caminhada para a escola ou trabalho, o seu passeio favorito, ou ao comércio próximo.

Foi o que fizeram os alunos do 7o ano da Escola Benedito Mattarazo, da rede municipal de São José dos Campos/SP na tarde de 7 de maio. A escola é participante de um projeto sensacional de protagonismo para a segurança no trânsito (o “Escola Amiga do Trânsito”) da Prefeitura de São José dos Campos. Foi dia de caminhar para o auditório e assistir uma palestra sobre fragilidade do corpo, responsabilidades compartilhadas e ATITUDE, aprendendo a defender o direito `a vida.

© Eduardo Biavati e biavati.wordpress.com, 2008/2013.

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“Temos que reequilibrar a distribuição do espaço público” – Entrevista ao DETRAN | RS

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Todos somos pedestres: a maioria de nossas viagens diárias começa e termina a pé. Pedestres correm risco de morte, ferimentos e incapacitações, entretanto, por causa da desatenção às suas necessidades e do favorecimento de meios de transporte motorizados. A cada ano, 270.000 pedestres perdem a vida nas ruas e estradas no mundo. Milhões sobrevivem com ferimentos ou sequelas permanentes. Vamos tornar a caminhada segura para todos? Que tal começar entendendo que a segurança é uma RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA?

Acontece de 6 a 12 de maio, a II Semana Mundial de Segurança no Trânsito das Nações Unidas (ONU), dedicada `a seguranca dos pedestres. A Semana visa chamar a atenção para as necessidades dos pedestres; gerar ação sobre as medidas para protegê-los e contribuir para alcançar a meta da “Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020” para salvar 5 milhões de vidas.

Sob o lema “fazendo um caminhar com segurança” (making walking safe), a II Semana da Segurança no Trânsito das Nações Unidas mobiliza uma serie de eventos no Brasil e, no Rio Grande do Sul, o DETRAN|RS comandará atividades publicas, campanhas especiais e a participaçao de diversas organizacoes da sociedade civil. Contribuindo para esse esforço, elaboramos uma conversa, em forma de entrevista: Continuar lendo “Temos que reequilibrar a distribuição do espaço público” – Entrevista ao DETRAN | RS

Maria de Lourdes. A voz e a vez.

Quando tudo aconteceu, já não havia mais toda a gente que lotara o Auditório Nereu Ramos por quase 3 horas. Políticos de todos os partidos, Senadores e Deputados, já haviam gravitado pela sala, no entra-e-sai exasperante, cada vez mais desatento, que é o cotidiano da Câmara dos Deputados.

O lugar não é para amadores: toda vez que vou ao Congresso Nacional penso que Niemeyer desenhou aquele labirinto com todo o desprezo pela política – a política burguesa – que cabia no traço. Aquilo não é um lugar para se encontrar; é para se perder; não é lugar de reverberar; é de calar o eco.

Pois ali dentro, no dia seis de abril, ocorreu a  instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da atual legislatura (2011-2014) – uma importante coalizão política que tem à frente o chamado para uma Década de Ações pela Segurança no Trânsito, o movimento global capitaneado pela ONU que se estenderá até 2020 com o objetivo de reduzir pela metade a mortalidade no trânsito no mundo.

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