O sopro da Justiça

Justiça - Alfredo Ceschiatti
Justiça – Alfredo Ceschiatti

Há alguns dias escrevi um comentário ao artigo  O Scorpène é nosso! que, agora, torno um post independente por um motivo especial – o editorial do Jornal Folha de São Paulo, publicado hoje, sobre mais um fracasso da “Lei Seca” nos tribunais do país.

Reproduzi o o editorial abaixo, para facilitar a leitura de quem se interessar por mais um capítulo de uma linha de pensamento que vem se repetindo em todos os meios de comunicação no ultimo ano. Tratei disso no artigo sobre o primeiro ano da “Lei Seca” (Mas, entretando, todavia… o primeiro ano da “Lei Seca”), e tudo ganhou novas cores desde então, graças à revelação de que a Justiça Brasileira absolveu praticamente todos os condutores que se recusaram a soprar o bafômetro…

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O Scorpène é nosso!!

cuffs. Sortudo VOCÊ. Temos algemas bem do SEU tamanho.
Sortudo VOCÊ. Temos algemas bem do SEU tamanho.

 

Enquanto nos preparávamos para mais um feriadão nacional (coisa boa!), mais um embate futebolístico importantíssimo com os portenhos, e mais um desfile anual do poderio bélico tupiniquim, era encerrada em 7 de setembro mais uma campanha nacional de fiscalização do beber e dirigir nos Estados Unidos, promovida e coordenada pelo National Highway Traffic Safety Administration  (NHTSA).

Nada como uma notícia d´além mar para pensarmos no que vem ocorrendo por aqui desde o advento da Lei Seca.

Ficamos sabendo recentemente que praticamente TODOS os condutores que se recusaram a soprar o bafômetro, foram inocentados pela Justiça brasileira do crime de dirigirem acima do limite. O levantamento foi realizado na segunda instância de todos os tribunais de Justiça do país entre os meses de junho de 2008 e maio de 2009, por Aldo de Campos Costa, doutorando pela Universidade de Barcelona.

A jurisprudência que se vai formando é que não há crime se não há a prova do bafômetro e que ninguém pode ser obrigado a soprá-lo, naquela já conhecida lenga-lenga de que não se pode obrigar ninguém a produzir prova Continuar lendo O Scorpène é nosso!!

Violência no trânsito: como mudar comportamentos?

Em 2009, a ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) promoveu um seminário intitulado “Desafios para o trânsito no Brasil”, realizado em Campo Grande/MS.

Nem precisamos lembrar que não são poucos e é claro que a educação para o trânsito estava mais uma vez lá, na velha lista dos “A FAZERES“, sempre incomodada, acossada com uma velha cobrança:

“e aí?

Vão fazer o que com a violência no trânsito? Dá pra contribuir? Como mudar os comportamentos?”
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+ do “corredor”

 

Poucos dias depois de publicar o post sobre o “corredor”, descobri um comentário tortuoso  que pretende justificar a legitimidade, supostamente jurídica, da circulação das motocicletas entre os carros.

Os lobistas do “corredor” sustentam, como sabemos, que o veto ao artigo 56 do Código de Trânsito, em 1998, foi uma espécie de consagração do conceito da agilidade da motocicleta, “um veículo cujas dimensões o tornam imune aos engarrafamentos“.  

A interpretação interessada dos fatos é que se o Estado não proibiu a circulação de motocicletas entre os carros, então ele a autorizou. A prática do “corredor” é legítima e perfeitamente correta, de acordo com os juristas de plantão, com base em dois argumentos:

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O “corredor”

Em 7 de abril de 2009, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.650/03 [arquivo em PDF], que trata da proibição da circulação de motocicletas entre as filas de veículos, o chamado “corredor”.

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