Uma segunda chance: Adolescentes e Saúde

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O que precisamos fazer para proteger nossos adolescentes?

A Organização Mundial da Saúde acaba de colocar na rede um grande relatório global interativo sobre a saúde do 1 bilhão de adolescentes no planeta.

Do que morrem nossos jovens? VIOLENCIA NO TRANSITO, o que mais poderia ser? Essa é a 1a causa de morte de adolescentes e, sem novidades, os meninos são desproporcionalmente atingidos, com mais de três vezes a taxa de mortes das meninas

Beber e dirigir, excesso de velocidade, hiperdistração, insegurança de pedestres e ciclistas: ninguém precisa reinventar a roda para proteger nossos jovens, mas há um roda que desconhecemos no Brasil: a habilitação graduada pode reduzir drasticamente os riscos Continuar lendo Uma segunda chance: Adolescentes e Saúde

500 crianças NÃO chegarão à escola hoje

o direito à educação DEPENDE do direito a RUAS SEGURAS

VEJA o novo filme do cineasta Luc Besson para a Federação Internacional de Automobilismo (FIA)


ASSINE  a  Declaração das Criança pelo Trânsito Seguro  ‪#‎savekidslives‬ 

Rumo a 1 milhão de assinaturas

Somos todos um só, e tão diferentes

Captura de tela 2014-05-29 09.24.14“Educação para o trânsito” é uma daquelas raríssimas certezas absolutas que compartilham leigos e técnicos, cidadãos comuns e gestores públicos. Sem ela como construir uma cultura de paz e conquistar um trânsito mais equânime, saudável e seguro? Continuar lendo Somos todos um só, e tão diferentes

Santiago no pedal. Bom para todos?

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Santiago do Chile é um fenômeno latino-americano de explosão do uso urbano da bicicleta. O número de viagens diárias feitas por ciclistas vem crescendo a 20% ao ano, mais ciclistas na ruas garantiram menos mortes e acidentes com ciclistas e o sistema de bike-sharing não para de expandir para mais bairros.

A rede de ciclovias (de matar de inveja a maioria das cidades brasileiras) sofre, porém, de muitas deficiências bem conhecidas: as vias terminam abruptamente, contornam postes de luz, atravessam calçadas e pistas irregulares, ao lado de veículos cuja velocidade máxima não foi revista nem reduzida.

Faltou espaço, ocuparam-se as calçadas!

Bike-sharing é bacana, ciclovias são importantes, mas se é para avançar além dos discursos modernos, será preciso, também, reclamar de volta o espaço, o privilégio, e sobretudo parte do orçamento público que os veículos motorizados particulares usufruem. A promoção do uso da bicicleta não é um fim em si, ela é um meio de redesenharmos a cidade inteira para a maioria, os pedestres.

A lição de Santiago é que pouco interessa a segurança de uns e outros – segurança de todos só alcançamos quando respeitamos os mais vulneráveis.

 

Ficções, assombrações e outras vergonhas nacionais | o FUNSET 2011/2014

Todo início de ano é esse desprazer, essa pá de cal e montes de vergonha. Mal começa o ano e nosso indispensável Contas Abertas publica sua análise da inexecução vergonhosa do FUNSET.

Ah! O FUNSET – Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito, para quem não estiver familiarizado; uma grande novidade do Código de Trânsito de 1997 que se tornou pura ficção, um enredo de terror, malandragem das mais perversas, cá entre nós. 

A historia é a seguinte: em 2013 mais de 70% do orçamento previsto para o FUNSET foi contingenciado pelos sábios do Tesouro Nacional visando o grande esforço do setor público em sustentar o superavit primário das contas nacionais e, assim, assegurar o pagamento fiel dos juros aos detentores da dívida pública.

Em 2013, sobraram ao FUNSET R$ 230,5 milhões para gastar. Isso na teoria, porque 138,9 milhões dessa bolada eram “restos a pagar” de 2012. Esse “restos a pagar” significa o seguinte: no ano anterior o FUNSET ficou com um “crédito” contábil, sacado de sua conta sabe-se lá para que ou simplesmente não usado por incompetência mesmo. Então, o “restos” entra na conta do “a ser executado” no ano seguinte. O Tesouro Nacional, que de besta não tem nada, subtrai, então, o saldo de 2012 do não-contingenciado de 2013. Sobrou quanto para o FUNSET executar em 2013? 10,6% do total, um troco, digamos.

Essa é a historiazinha, o disco quebrado, o samba de uma nota só, que se repete há vários anos: um contingenciamento SISTEMÁTICO de 80 a 90% do FUNSET e a execução de miseráveis 10 a 18% do que DEVERIA POR LEI ser utilizado EXCLUSIVAMENTE em segurança no trânsito.

Ficou claro o “exclusivamente”?

Pois é, não é tão claro assim para todo mundo. Em 2013, assim como em 2012, 2011 e provavelmente antes disso, mais de 60% da bolada que sobrou para execução (ou seja, R$ 128,5 do total de 156,4 milhões) foi utilizada SISTEMATICAMENTE para custear o “apoio institucional ao Sistema Nacional de Trânsito“. Apoio? O que isso significa exatamente? Apoiando institucionalmente o tal sistema garante-se o que precisamente em termos de segurança no trânsito? E o mais importante: por que o Sistema Nacional de Trânsito ainda precisa de apoio depois de 17 anos de seu estabelecimento, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro?

Na prática, o FUNSET sofre de um DUPLO DESVIO DE FINALIDADE: fazer superavit primário e servir de fonte de financiamento da estrutura do DENATRAN e de outras coisas estranhas do tal Sistema Nacional de Trânsito. O FUNSET não é uma galinha de ovos de ouro, é um galinheiro inteiro!

De quebra, percebe-se um terceiro desvio de finalidade do FUNSET. Quanto reais do orçamento do Ministério das Cidades bancam o DENATRAN? Nenhum ou quase nada. O DENATRAN se banca e, indiretamente, sustenta o Ministério das Cidades, contribuindo com o saqueado FUNSET para as metas federais de contingenciamento que o Ministério das Cidades deveria cumprir.

Sabe quando o DENATRAN vai se tornar uma autarquia, em vez de um departamento de um ministério do Executivo Federal?

N U N C A