Uma segunda chance: Adolescentes e Saúde

O que precisamos fazer para proteger nossos adolescentes?

A Organização Mundial da Saúde acaba de colocar na rede um grande relatório global interativo sobre a saúde do 1 bilhão de adolescentes no planeta.

Do que morrem nossos jovens? VIOLENCIA NO TRANSITO, o que mais poderia ser? Essa é a 1a causa de morte de adolescentes e, sem novidades, os meninos são desproporcionalmente atingidos, com mais de três vezes a taxa de mortes das meninas

Beber e dirigir, excesso de velocidade, hiperdistração, insegurança de pedestres e ciclistas: ninguém precisa reinventar a roda para proteger nossos jovens, mas há um roda que desconhecemos no Brasil: a habilitação graduada pode reduzir drasticamente os riscos

Ficções, assombrações e outras vergonhas nacionais | o FUNSET 2011/2014

Todo início de ano é esse desprazer, essa pá de cal e montes de vergonha. Mal começa o ano e nosso indispensável Contas Abertas publica sua análise da inexecução vergonhosa do FUNSET.

Ah! O FUNSET – Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito, para quem não estiver familiarizado; uma grande novidade do Código de Trânsito de 1997 que se tornou pura ficção, um enredo de terror, malandragem das mais perversas, cá entre nós. 

A historia é a seguinte: em 2013 mais de 70% do orçamento previsto para o FUNSET foi contingenciado pelos sábios do Tesouro Nacional visando o grande esforço do setor público em sustentar o superavit primário das contas nacionais e, assim, assegurar o pagamento fiel dos juros aos detentores da dívida pública.

Em 2013, sobraram ao FUNSET R$ 230,5 milhões para gastar. Isso na teoria, porque 138,9 milhões dessa bolada eram “restos a pagar” de 2012. Esse “restos a pagar” significa o seguinte: no ano anterior o FUNSET ficou com um “crédito” contábil, sacado de sua conta sabe-se lá para que ou simplesmente não usado por incompetência mesmo. Então, o “restos” entra na conta do “a ser executado” no ano seguinte. O Tesouro Nacional, que de besta não tem nada, subtrai, então, o saldo de 2012 do não-contingenciado de 2013. Sobrou quanto para o FUNSET executar em 2013? 10,6% do total, um troco, digamos.

Essa é a historiazinha, o disco quebrado, o samba de uma nota só, que se repete há vários anos: um contingenciamento SISTEMÁTICO de 80 a 90% do FUNSET e a execução de miseráveis 10 a 18% do que DEVERIA POR LEI ser utilizado EXCLUSIVAMENTE em segurança no trânsito.

Ficou claro o “exclusivamente”?

Pois é, não é tão claro assim para todo mundo. Em 2013, assim como em 2012, 2011 e provavelmente antes disso, mais de 60% da bolada que sobrou para execução (ou seja, R$ 128,5 do total de 156,4 milhões) foi utilizada SISTEMATICAMENTE para custear o “apoio institucional ao Sistema Nacional de Trânsito“. Apoio? O que isso significa exatamente? Apoiando institucionalmente o tal sistema garante-se o que precisamente em termos de segurança no trânsito? E o mais importante: por que o Sistema Nacional de Trânsito ainda precisa de apoio depois de 17 anos de seu estabelecimento, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro?

Na prática, o FUNSET sofre de um DUPLO DESVIO DE FINALIDADE: fazer superavit primário e servir de fonte de financiamento da estrutura do DENATRAN e de outras coisas estranhas do tal Sistema Nacional de Trânsito. O FUNSET não é uma galinha de ovos de ouro, é um galinheiro inteiro!

De quebra, percebe-se um terceiro desvio de finalidade do FUNSET. Quanto reais do orçamento do Ministério das Cidades bancam o DENATRAN? Nenhum ou quase nada. O DENATRAN se banca e, indiretamente, sustenta o Ministério das Cidades, contribuindo com o saqueado FUNSET para as metas federais de contingenciamento que o Ministério das Cidades deveria cumprir.

Sabe quando o DENATRAN vai se tornar uma autarquia, em vez de um departamento de um ministério do Executivo Federal?

N U N C A

Segurança, mobilidade e juventude: novas alianças

Resumo da nova palestra apresentada ao “Seminario Nacional sobre Advocacy para ONGs com foco em Segurança no Trânsito“, promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Global Road Safety Partnership (GRSP), em Brasília, nos dias 12 e 13 de agosto.

participantes do seminário

O foco da palestra é a idéia de que segurança no trânsito é um hábito de saúde que pode ser promovido no contexto do Programa Saúde na Escola do MEC/MS. Transito NÃO É um novo tema transversal; transversal já é o tema da Saúde.

Os dados nacionais de mortalidade e morbidade em acidentes de trânsito, referentes a 2011 e a longas séries históricas, abrem caminho para a apresentação dos novos (e, muitas vezes, ruins) resultados da PENSE e comparações pontuais com dados de 2009 da mesma pesquisa. A quem interessar, escrevi um longo post em 2009, a ser reescrito em breve, quando a pesquisa foi realizada pela primeira vez: “Vocês sabem com quem estão falando? Hábitos e Riscos dos jovens no Brasil“.

Nessa segunda edição da pesquisa, a abrangência foi grandemente ampliada e, agora, além da situação dos jovens nas capitais e DF, os dados são representativos, também, do universo nacional e por Grandes Regiões, de alunos do 9o ano do Ensino Fundamental, da rede pública e privada.

A PENSE nos fornece pistas extraordinárias de novas alianças com a promoção de saúde. Ela ensina a pensar sociologicamente questões que são de natureza sistêmica, histórica e social. Sobretudo, a PENSE indica que devemos pensar além da “segurança no trânsito” e a reconquistarmos a SEGURANÇA NAS RUAS.

Para ler com máxima atenção e toda gravidade possível.

Vai SP!

mais gente sendo transportada pagando um valor mais caro, muito acima da inflação dos últimos 8 anos, mas em menos ônibus e em menos viagens, cada vez mais demoradas

1994 a 2004 | inflacao : 332%

1994 a 2004 |valor da tarifa transporte coletivo/SP: 540%

deu pra entender que não são 20 centavos?

TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA A GRANDE MANIFESTAÇÃO

SEGUNDA-FEIRA

DIA 17/06

EM TODO O BRASIL

por Anonymous Brasil

“Temos que reequilibrar a distribuição do espaço público” – Entrevista ao DETRAN | RS

Todos somos pedestres: a maioria de nossas viagens diárias começa e termina a pé. Pedestres correm risco de morte, ferimentos e incapacitações, entretanto, por causa da desatenção às suas necessidades e do favorecimento de meios de transporte motorizados. A cada ano, 270.000 pedestres perdem a vida nas ruas e estradas no mundo. Milhões sobrevivem com ferimentos ou sequelas permanentes. Vamos tornar a caminhada segura para todos? Que tal começar entendendo que a segurança é uma RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA?

Acontece de 6 a 12 de maio, a II Semana Mundial de Segurança no Trânsito das Nações Unidas (ONU), dedicada `a seguranca dos pedestres. A Semana visa chamar a atenção para as necessidades dos pedestres; gerar ação sobre as medidas para protegê-los e contribuir para alcançar a meta da “Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020” para salvar 5 milhões de vidas.

Sob o lema “fazendo um caminhar com segurança” (making walking safe), a II Semana da Segurança no Trânsito das Nações Unidas mobiliza uma serie de eventos no Brasil e, no Rio Grande do Sul, o DETRAN|RS comandará atividades publicas, campanhas especiais e a participaçao de diversas organizacoes da sociedade civil. Contribuindo para esse esforço, elaboramos uma conversa, em forma de entrevista:

Comendo poeira. Breve história de como a poupança atropelou a segurança no trânsito

No dia 22  de dezembro de 2010, 189^o da Independência e 122^o da República, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um Decreto instituindo a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) com a finalidade de:

“promover a educação financeira e previdenciária e contribuir para o fortalecimento da cidadania, a eficiência e solidez do sistema financeiro nacional e a tomada de decisões conscientes por parte dos consumidores”.

É claro que ninguém notou o ato derradeiro porque estávamos preocupados demais com festas, comes e bebes e a renovação de ilusões natalinas de harmonia e paz entre os homens. Além disso, todo mundo sabe que finzinho de mandato é sempre assim: assina-se qualquer coisa, concede-se quaisquer bondades, agrada-se gregos e troianos, num velho jogo de apagar da luzes e alguma vantagem futura.

O ato presidencial guarda, no entanto, alta significação ideológica e política que não deveria passar em branco. Ao menos entenderíamos

Jingle bells

No glorioso, embora confuso e, afinal, completamente ignorado capítulo da “Educação para o Trânsito” do Código de Trânsito Brasileiro (se houver curiosidade, trata-se do capítulo VI), lê-se que:

“Os Ministérios da Saúde, da Educação e do Desporto, do Trabalho, dos Transportes e da Justiça desenvolverão e implementarão programas destinados à prevenção de acidentes.“

Para tão nobres responsabilidades, a lei prevê uma mordida no total arrecadado mensalmente do Prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como:

Seguro D P V A T